1.1. Data prevista para conclusão do processo

30 de setembro, tendo em vista que a vigência da Ata de Registro de Preços - ARP nº 70/2024, expirará no próximo dia 05.09.2025.

1.2. Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada na locação de itens de estrutura, tais como cadeiras, mesas, tendas, palcos, climatizadores de ar frio, dentre outros, objetivando a ambientação de espaços nos locais dos eventos e solenidades do TJAC.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Grau de Prioridade Alta, tendo em vista que a ARP nº 70/2024, que atende a demanda de serviços de estrutura, com locação de itens e equipamentos para a ambientação de espaços nos locais dos eventos e solenidades do TJAC, perderá a vigência no dia 05.09.2025.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 155/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

A presente contratação se faz necessária em razão de propiciar e dar suporte as demandas de eventos e solenidades realizados pelo TJAC. O Tribunal realiza atividades, eventos e solenidades durante todo o ano, necessitando assim da utilização de diversos itens, materiais e equipamentos que possibilitem a ambientação dos espaços, tais como cadeiras, mesas, tendas, palcos, climatizadores de ar frio, etc.). Essa prestação de serviço de locação propiciará conforto e comodidade para as autoridades, servidores e público em geral que prestigiam as atividades desenvolvidas pelo TJAC.

Importa informar a necessidade de acrescentar os quantitativos dos itens registrados no Grupo 3 - Estrutura, da ARP nº 70/2024, considerando o fato de que as demandas de eventos e solenidades aumentaram demasiadamente, o que ocasionou a utilização de todo quantitativo licitado.

Imprescindível ressaltar também, para justiﬁcar o aumento das quantidades dos itens e equipamentos que se almeja licitar, que é do interesse deste TJAC de englobar as demais Comarcas do interior do estado com a prestação dos serviços de locação, pois até então, a utilização dos serviços de locação era efetuada, praticamente, na Comarca de Rio Branco.

Sendo assim, com ﬁns de se ter um melhor aproveitamento do certame licitatório que se deseja concretizar, esta Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, por ser o setor demandante, entende que a regionalização das Comarcas é a melhor indicação, dividindo-se em grupos, objetivando a seleção das melhores e mais econômicas propostas comerciais das empresas licitantes que participarão do certame público.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Como indicador de vinculação, tem-se o Documento de Formalização da Demanda nº 96/2024, datado de 10.07.2024, desta Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial.

01	Cadeiras TiffanyLocação de Cadeiras tipo Tiffany, estrutura transparente, branca ou preta, com almofada com tecido ou couro sintético, material em policarbonato, suporta até 180 kg.	
Unidade	
1.000	
02	Locação de cadeiras sem braço em material plástico.	Unidade	5.000	
03	Locação de mesas em material plástico.	Unidade	1.250	
04	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 6x6.	Unidade	20	
05	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 8x8.	Unidade	20	
06	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 10x10.	Unidade	20	
07	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 12x12.	Unidade	20	

08	Locação de Palco modular para eventos de pequeno porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 4 metros de frente x 4 metros de fundo e altura do piso 1m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
05	

09	Locação de Palco modular para eventos de médio porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 6 metros de frente x 6 metros de fundo e altura do piso 1,5m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
05	

10	Locação de Palco modular para eventos de grande porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 8 metros de frente x 8 metros de fundo e altura do piso 2m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
05	
11	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 70 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	50	

12	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 150 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	
Unidade	
50	

GRUPO 01 - RIO BRANCO, PORTO ACRE e BUJARI.

GRUPO 02 - ACRELÂNDIA, ASSIS BRASIL, BRASILÉIA, CAPIXABA, EPITACIOLÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, SENADOR GUIOMARD e XAPURI.	
	Item	Descrição	Unidade	Quantidade		
	13	Locação de cadeiras sem braço em material plástico.	Unidade	4.000		
	14	Locação de mesas em material plástico.	Unidade	1.000		
	15	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 6x6.	Unidade	25		
	16	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 8x8.	Unidade	25		
	17	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 10x10.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO A	Unidade
CRE	25		

Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277	

18	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 12x12.	Unidade	50	

19	Locação de Palco modular para eventos de pequeno porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 4 metros de frente x 4 metros de fundo e altura do piso 1m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
10	

20	Locação de Palco modular para eventos de médio porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 6 metros de frente x 6 metros de fundo e altura do piso 1,5m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
10	

21	Locação de Palco modular para eventos de grande porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 8 metros de frente x 8 metros de fundo e altura do piso 2m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
10	
22	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 70 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	100	

23	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 150 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	
Unidade	
100	

GRUPO 03 - CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA e RODRIGUES ALVES.

Ite m	Descrição	Unidade	Quantidade	

24	Locação de Cadeiras tipo Tiffany, estrutura transparente, branca ou preta, com almofada com tecido ou couro sintético, material em policarbonato, suporta até 180 kg.	
Unidade	
1.000	
25	Locação de cadeiras sem braço em material plástico.	Unidade	1.000	
26	Locação de mesas em material plástico.	Unidade	250	
27	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 6x6.	Unidade	08	
28	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 8x8.	Unidade	08	
29	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 10x10.	Unidade	08	
30	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 12x12.	Unidade	08	

31	Locação de Palco modular para eventos de pequeno porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 4 metros de frente x 4 metros de fundo e altura do piso 1m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	

32	Locação de Palco modular para eventos de médio porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 6 metros de frente x 6 metros de fundo e altura do piso 1,5m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	

33	Locação de Palco modular para eventos de grande porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 8 metros de frente x 8 metros de fundo e altura do piso 2m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	
34	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 70 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	20	
35	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 150 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	20	

GRUPO 04 - FEIJÓ, MANOEL URBANO, SENA MADUREIRA e TARAUACÁ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Ite m	Descrição	Unidade	Quantidade	
36	Locação de cadeiras sem braço em material plástico.	Unidade	1.000	
37	Locação de mesas em material plástico.	Unidade	250	
38	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 6x6.	Unidade	08	
39	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 8x8.	Unidade	08	
40	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 10x10.	Unidade	08	
41	Locação de Tenda tipo piramidal tamanho 12x12.	Unidade	08	

42	Locação de Palco modular para eventos de pequeno porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 4 metros de frente x 4 metros de fundo e altura do piso 1m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	

43	Locação de Palco modular para eventos de médio porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 6 metros de frente x 6 metros de fundo e altura do piso 1,5m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	

44	Locação de Palco modular para eventos de grande porte, obedecendo às seguintes especiﬁcações mínimas de 8 metros de frente x 8 metros de fundo e altura do piso 2m. Fechamentos laterais e fundos.	
Unidade	
04	
45	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 70 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	20	
46	Locação de Climatizador de ar frio evaporativo portátil, com capacidade mínima de água 150 litros, tensão 220v, saída de ar frontal.	Unidade	20	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (ASPEC).	
Integrante Demandante	
Nome: Larissa de Abreu Melo Santos	
Email: cerimonial@tjac.jus.br	Cargo: Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial	Lotação: ASPEC.	
Integrante Técnico	
Nome: Clodomiro Neves do Nascimento	
Email: clodomiro.neves@tjac.jus.br	Cargo: Assessor Técnico (CJ- 2G-2).	Lotação: ASPEC.	
Nome: Elias Antônio Zaine Sarkis	
Email: elias.sarkis@tjac.jus.br	Cargo: Assessor de Eventos e Protocolo (CJ-2G-3).	Lotação: ASPEC.	

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

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Documento assinado eletronicamente por LARISSA DE ABREU MELO SANTOS, em 16/09/2025 às 13:31:50.

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