DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 164/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

18/10/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de serviços de ambientação de espaços para a realização de solenidades e eventos institucionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e de suas comarcas instaladas.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade alta, uma vez que a atual ARP nº 69/2025 encontra-se com o saldo praticamente esgotado, em razão da elevada demanda de eventos realizados tanto na capital quanto nos demais municípios do Estado.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A contratação é necessária para atender às demandas de ambientação de espaços em solenidades e eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e suas comarcas, garantindo a adequada apresentação institucional. A atual ARP nº 69/2025, destinada ao mesmo objeto, encontra-se com o saldo quase esgotado devido à alta demanda de eventos na capital e no interior, não sendo suﬁciente para suprir as necessidades previstas. A estimativa de quantidades foi baseada na série histórica de consumo das últimas Atas, demonstrando a real necessidade do serviço. Com a nova contratação, busca-se assegurar a continuidade, qualidade e economicidade no atendimento aos eventos do TJAC.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

A presente contratação possui vinculação com a ARP nº 69/2025, atualmente vigente, destinada ao mesmo objeto. Contudo, considerando que o saldo da referida ARP encontra-se em fase de esgotamento em razão da alta demanda de eventos, faz-se necessária a abertura de novo procedimento para assegurar a continuidade do atendimento.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

GRUPO 1 - RIO BRANCO, PORTO ACRE, BUJAR

	Item	Descrição	Unidade	Quantidade		
	1	Locação de capas para cadeira sem braço em tecido na cor Branca.	Unidade	3000		
	2	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 3,20 x 2,40m.	Unidade	45		
	3	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 2,40 x 1,80m.	Unidade	45		
	4	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 2m x 2m.	Unidade	45		
	5	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 1m x 1m.	Unidade	45		
	
6	Locação de Passadeira medindo aproximadamente (1,10m x 25m), com 10 mm de espessura, nas cores verde, vermelho ou azul.	
Unidade	
45		
	7	Locação de Espelho com moldura de madeira medindo, mínimo 1,70m x 0,90 cm.	Unidade	15		
	8	Locação de Tampões redondo para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	300		
	9	Locação de Tampões quadrado para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	300		
	10	Locação de Toalhas de mesa retangular cores variadas, mínimo 3,60m x 2,40m.	Unidade	300		
	11	Locação de Toalha de mesa retangular cores variadas, mínimo 2,70m x 1,60m.	Unidade	300		
	12	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 2m.	Unidade	300		
	13	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 3m.	Unidade	300		
	14	Locação de Trilho de Mesa medindo aproximadamente (1,40m x 0,40m), em cores variadas.	Unidade	300		
	15	Locação de móvel aparador medindo no mínimo (1,20m x 0,70m x 0,30m).	Unidade	15		
	
16	Locação de Painel retangular para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, dimensão mínima de 2,00m (altura) x 2,50m (largura).	
Unidade	
30		
	
17	Locação de Painel redondo para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, diâmetro mínimo de 2,00m.	
Unidade	
30		
	
18	Locação de Cortina para fundo de palcos e cenários em tecido nobre, com serviço de instalação e retirada. Cores a	
Unidade	
10		
		deﬁnir.				

19	Locação de cadeiras decorativas para montagem de ambientes, sendo no material madeira e ferro, com assentos revestidos em tecido nobre (linho, veludo e couro), cores e modelos a deﬁnir conforme a necessidade.	Unidade	30	
20	Locação de banqueta estofada, para balcão, com apoio para as costas.	Unidade	30	

21	Locação de poltronas decorativas, revestida com tecido de linho, veludo, corvim, cores e modelos a deﬁnir no ato da solicitação .	
Unidade	
30	

22	Locação de sofá de 3 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege. Modelo com linhas retas. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	

Unidade	

15	

23	Locação de sofá de 3 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege. Modelagem moderna/orgânica. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	

Unidade	

15	

24	Locação de sofá de 2 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege. Modelo com linhas retas. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	

Unidade	

15	

25	Locação de pufe com acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege, com pés de ferro ou madeira, limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	
Unidade	
30	

26	Locação de mesa de apoio para atender demandas diversas relacionadas às ações de apoio das reuniões/eventos, com no mínimo 1m de cumprimento, 80cm de altura, em madeira, vidro ou ferro.	
Unidade	
15	

27	Locação de mesa de centro em madeira, ferro, e vidro para composição de cenários ou dispositivos de honra em eventos sociais e/ou solenes.	
Unidade	
15	
28	Locação de mesa bistrô, com base de inox, vidro, madeira ou ferro, medindo no mínimo 90cm de altura.	Unidade	15	
29	Locação de guardanapos de tecido para compor mesa de jantar ou almoço, cores a deﬁnir.	Unidade	450	
30	Locação de suporte para prato (Sousplat), para compor mesa de jantar ou almoço, cores a deﬁnir	Unidade	450	

GRUPO 2 - BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA, XAPURI, ASSIS BRASIL, CAPIXABA, SENADOR GUIOMARD, PLÁCIDO DE CASTRO E ACRELÂNDIA
	Item	Descrição	Unidade	Quantidade		
	31	Locação de capas para cadeira sem braço em tecido na cor Branca.	Unidade	2000		
	32	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 3,20 x 2,40m.	Unidade	30		
	33	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AC	Unidade
RE	30		

	2,40 x 1,80m.			
34	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 2m x 2m.	Unidade	30	
35	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 1m x 1m.	Unidade	30	
36	Locação de Passadeira medindo aproximadamente (1,10m x 25m), com 10 mm de espessura, nas cores verde, vermelho ou azul.	
Unidade	
30	
37	Locação de Espelho com moldura de madeira medindo, mínimo 1,70m x 0,90 cm.	Unidade	10	
38	Locação de Tampões redondo para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	200	
39	Locação de Tampões quadrado para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	200	
40	Locação de Toalhas de mesa retangular cores variadas, mínimo 3,60m x 2,40m.	Unidade	200	
41	Locação de Toalha de mesa retangular cores variadas, mínimo 2,70m x 1,60m	Unidade	200	
42	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 2m.	Unidade	200	
43	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 3m.	Unidade	200	
44	Locação de Trilho de Mesa medindo aproximadamente (1,40m x 0,40m), em cores variadas.	Unidade	200	

45	Locação de Painel retangular para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, dimensão mínima de 2,00m (altura) x 2,50m (largura).	
Unidade	
20	
46	Locação de Painel redondo para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, diâmetro mínimo de 2,00m.	
Unidade	
20	

GRUPO 3 - CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA E RODRIGUES ALVES

	Item	Descrição	Unidade	Quantidade		
	47	Locação de capas para cadeira sem braço em tecido na cor Branca.	Unidade	1000		
	48	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 3,20 x 2,40m.	Unidade	15		
	49	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 2,40 x 1,80m.	Unidade	15		
	50	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 2m x 2m.	Unidade	15		
	51	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 1m x 1m.	Unidade	15		
	52	Locação de Passadeira medindo aproximadamente	Unidade	15		
		(1,10m x 25m),com 10 mm de espessura, nas cores
verde, vermelho ou azul.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACR	

E			

	53	Locação de Espelho com moldura de madeira medindo, mínimo 1,70m x 0,90 cm.	Unidade	5		
	54	Locação de Tampões redondo para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	100		
	55	Locação de Tampões quadrado para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	100		
	56	Locação de Toalhas de mesa retangular cores variadas, mínimo 3,60m x 2,40m.	Unidade	100		
	57	Locação de Toalha de mesa retangular cores variadas, mínimo 2,70m x 1,60m.	Unidade	100		
	58	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 2m.	Unidade	100		
	59	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 3m.	Unidade	100		
	60	Locação de Trilho de Mesa medindo aproximadamente (1,40m x 0,40m), em cores variadas.	Unidade	100		
	61	Locação de móvel aparador medindo no mínimo (1,20m x 0,70m x 0,30m).	Unidade	5		
	
62	Locação de Painel retangular para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, dimensão mínima de 2,00m (altura) x 2,50m (largura).	
Unidade	
10		
	63	Locação de Painel redondo para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, diâmetro mínimo de 2,00m.	
Unidade	
10		
	64	Locação de Cortina para fundo de palcos e cenários em tecido nobre, com serviço de instalação e retirada. Cores a deﬁnir.	
Unidade	
10		
	
65	Locação de cadeiras decorativas para montagem de ambientes, sendo no material madeira e ferro, com assentos revestidos em tecido nobre (linho, veludo e couro), cores e modelos a deﬁnir conforme a necessidade.	

Unidade	

20		
	66	Locação de banqueta estofada, para balcão, com apoio para as costas.	Unidade	20		
	67	Locação de poltronas decorativas, revestida com tecido de linho, veludo, corvim, cores e modelos a deﬁnir no ato da solicitação .	
Unidade	
20		
	
68	Locação de sofá de 3 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege. Modelo com linhas retas. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	

Unidade	

10		
	
69	Locação de sofá de 3 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege. Modelagem moderna/orgânica. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	

Unidade	

10		
	70	Locação de sofá de 2 lugares, revestido com espuma de poliuretano, manta acrílica e acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza,	Unidade	10		

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACR	

E			

	verde ou bege. Modelo com linhas retas. Limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.			

71	Locação de pufe com acabamento em couro sintético ou poliéster nas cores preta, marrom, cinza, verde ou bege, com pés de ferro ou madeira, limpo, sem manchas, rasgos, furos ou costuras se desfazendo.	
Unidade	
30	

72	Locação de mesa de apoio para atender demandas diversas relacionadas às ações de apoio das reuniões/eventos, com no mínimo 1m de cumprimento, 80cm de altura, em madeira, vidro ou ferro.	
Unidade	
10	
73	Locação de mesa de centro em madeira, ferro, e vidro para composição de cenários ou dispositivos de honra em eventos sociais e/ou solenes.	
Unidade	10	
74	Locação de mesa bistrô, com base de inox, vidro, madeira ou ferro, medindo no mínimo 90cm de altura.	Unidade	10	
75	Locação de guardanapos de tecido para compor mesa de jantar ou almoço, cores a deﬁnir.	Unidade	250	
76	Locação de suporte para prato (Sousplat), para compor mesa de jantar ou almoço, cores a deﬁnir	Unidade	250	

GRUPO 4 - TARAUACÁ, FEIJÓ, SENA MADUREIRA E MANOEL URBANO

	77	Locação de capas para cadeira sem braço em tecido na cor Branca.	Unidade	1000		
	78	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 3,20 x 2,40m.	Unidade	15		
	79	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 2,40 x 1,80m.	Unidade	15		
	80	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 2m x 2m.	Unidade	15		
	81	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 1m x 1m.	Unidade	15		
	82	Locação de Passadeira medindo aproximadamente (1,10m x 25m), com 10 mm de espessura, nas cores verde, vermelho ou azul.	
Unidade	15		
	83	Locação de Espelho com moldura de madeira medindo, mínimo 1,70m x 0,90 cm.	Unidade	65		
	84	Locação de Tampões redondo para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	100		
	85	Locação de Tampões quadrado para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	100		
	86	Locação de Toalhas de mesa retangular cores variadas, mínimo 3,60m x 2,40m.	Unidade	100		
	87	Locação de Toalha de mesa retangular cores variadas, mínimo 2,70m x 1,60m	Unidade	100		
	88	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 2m.	Unidade	100		
	89	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas,
mínimo 3m.	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACR	Unidade
E	100		

90	Locação de Trilho de Mesa medindo aproximadamente (1,40m x 0,40m), em cores variadas.	Unidade	100	

91	Locação de Painel retangular para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, dimensão mínima de 2,00m (altura) x 2,50m (largura).	
Unidade	
10	
92	Locação de Painel redondo para fotos, estrutura em metal ou madeira com revestimento em tecido ou lona, em cores variadas, diâmetro mínimo de 2,00m.	
Unidade	10	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Larissa de Abreu dos Santos	
Email: larissaabreumelo@gmail.com	Cargo: Assessora de Relações Públicas e Cerimonial	Lotação: ASPEC	
Integrante Técnico	
Nome: Bárbara Falque de Araújo	
Email: barbarafalque25@gmail.com	Cargo: Assessora Ténica	Lotação: ASPEC	

Documento assinado eletronicamente por LARISSA DE ABREU MELO SANTOS, em 18/09/2025 às 12:48:31.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela HJGB.NDTP.O6GG.1SAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE