PROCESSO: 2025-522

ANÁLISE DE RISCOS
Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 2025-522, instruído com a ﬁnalidade de realizar Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Waldenor Jardim Alves Ferreira, no Município de Rodrigues Alves/AC.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção do Fórum Waldenor Jardim Alves Ferreira, no Município de Rodrigues Alves/AC.

2.	 Fase Processual:
Modalidade de Concorrência Eletrônica, fundamentada nos Arts. 28 e 29, da Lei nº 14.133/2021.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo:

Tribunal.

Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
O	prejuízo	ao	atendimento	das	demandas	deste

Ação(ões) Preventiva(s):

Realizar	planejamento	eﬁciente	e	quantiﬁcar adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.
Ação(ões) de Contingência: Revisão de quantitativos.

inadequado:

Risco  02: Elaboração  do  Termo  de Referência

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de

baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):
Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
A não contratação do serviço solicitado
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento ﬁnanceiro para contratação. Ação(ões) de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade

do serviço.

Ação(ões) Preventiva(s):
Avaliação	da	Capacidade	Técnica	Operacional	da

empresa pelo setor de licitações ou setor requisitante.
Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto: Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da
Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do
objeto:

solicitado.

Risco 01: Atraso na contratação: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Deﬁciência	na	entrega	e/ou	execução	do	serviço

Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de

execução para entrega e/ou execução do objeto pelo ﬁscal designado.
Ação(ões) de Contingência:
Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.

Risco 02: Aquisição com preço acima da média
do mercado:

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de	preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.

Ação(ões) de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado
Risco	03:	Falta	de	empenho	vigente	para liquidação e pagamento à CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a

executar o objeto licitado.

Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento Financeiro pelo setor responsável.
Ação(ões) de Contingência:

Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.

equivalente.

Ação(ões) de Contingência:
Sanções	e	penalidades	previstas	no	Contrato	(ou

6.	  Responsáveis  pela  elaboração  do  Mapa  de
Riscos:

Declaro,	para	devidos	ﬁns,	que	a	Gerência	de Contratação é a responsável pela elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 15 de dezembro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA, Assessor(a) da Presidência em 15/12/2025 às 09:20:41.

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