O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, resolveram, por meio da Portaria Conjunta nº 147, de 16 de dezembro de 2009 (publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 4.103, de 30.12.09, fl. 08.), estabelecer a ordem de substituição dos Juízes de Direito para efeito de prorrogação de competência durante o período de 07.01.10 a 05.02.10.
A medida leva em consideração o reduzido contingente de magistrados em atividade no mês de janeiro de 2010, em decorrência de usufruto de férias regulamentares, que impossibilita a ordem de substituição das autoridades judiciárias de primeira instância para efeito de prorrogação automática de jurisdição, conforme o artigo 1º da Portaria nº 382, de 01.04.02, da Presidência do TJAC.
| JUÍZES DE DIREITO | COMARCAS/UNIDADES JUDICIÁRIAS |
| Francisco Djalma da Silva |
Comarca de Rio Branco – 2ª Vara Criminal |
| Luiz Gustavo Alcalde Pinto | Comarca de Rio Branco – 3ª e 4ª Varas Criminais até 31.01, e Vara de Execuções Penais, a partir de 11.01 |
| Raimundo Nonato da Costa Maia | Comarca de Rio Branco – 4ª Vara Criminal, a partir de 01.02 |
| Erik da Fonseca Cerqueira | Comarca de Rio Branco – 2ª Vara de Família, ate 31.01; e Comarca de Bujari, a partir de 11 a 31.01 |
| Maria Penha Souza Nascimento | Comarca de Rio Branco – 2ª Vara da Fazenda Pública; e 2ª Vara de Família e Comarca de Bujari, a partir de 01.02 |
| Júnior Alberto Ribeiro | Comarca de Rio Branco – 1ª Vara de Família |
| Adimaura Souza da Cruz | Comarca de Rio Branco – 1ª e 3ª Varas Cíveis; e Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher1 até 21.01 |
| Mirla Regina da Silva Cutrim | Comarca de Rio Branco – 1ª Juizado Especial Criminal |
| Marcos Thadeu de Andrade Matias | Comarca de Rio Branco – 2ª Juizado Especial Criminal, e 1ª Juizado Especial Cível, de 11 a 25.01 |
| Adamarcia Machado Nascimento | Comarca de Rio Branco – Vara da Infância e da Juventude, até 22.01; e Vara de Registros Públicos e Vara de Órfãos e Sucessões, até 25.01 |
| Ivete Tabalipa | Comarca de Rio Branco – 2ª Vara Cível; 4ª Vara Cível, a partir de 11.01; e Vara de Orfãos e Sucessões e Vara de Registros Públicos, a partir de 26.01 |
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Gustavo Sirena |
Comarca de Rio Branco – Vara do Tribunal do Júri, Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito e Auditoria Militar |
| Joelma Ribeiro Nogueira | Comarca de Cruzeiro do Sul – Juizado Especial Cível |
| Gilberto Matos de Araújo | Comarca de Placido de Castro – a partir 11.01 |
| Alesson José Santos Braz | Comarca de Xapuri; e Comarca de Assis Brasil e Brasiléia – Vara Cível, a partir de 01.02 |
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