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520/2026
(12/02/2026)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2026." DJe n. 7.960, de 20.2.2026, p. 39.
519/2026
(12/02/2026)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2026." DJe n. 7.960, de 20.2.2026, p. 38-39.
489/2026
(12/02/2026)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de março/2026." DJe n. 7.960, de 20.2.2026, p. 38.
252/2026
(27/01/2026)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2026." DJe n. 7.948, de 30.1.2026, p. 32.
251/2026
(27/01/2026)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2026." DJe n. 7.948, de 30.1.2026, p. 32.
249/2026
(27/01/2026)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de fevereiro/2026." DJe n. 7.948, de 30.1.2026, p. 32.
6536/2025
(18/12/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2026." DJe n. 7.925, de 22.12.2025, p. 25.
6533/2025
(18/12/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2026." DJe n. 7.925, de 22.12.2025, p. 25.
6532/2025
(18/12/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de janeiro/2026." DJe n. 7.925, de 22.12.2025, p. 24-25.
6026/2025
(25/11/2025)

"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2025."

DJe n. 7.909, de 27.11.2025, p. 67.
5964/2025
(25/11/2025)

"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2025."

DJe n. 7.909, de 27.11.2025, p. 66-67.
5963/2025
(25/11/2025)

"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de dezembro/2025."

DJe n. 7.909, de 27.11.2025, p. 66.
5032/2025
(22/10/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2025." DJe n. 7.889 de 28.10.2025, p. 79.
5031/2025
(22/10/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2025." DJe n. 7.889 de 28.10.2025, p. 79.
5030/2025
(22/10/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de novembro/2025." DJe n. 7.889 de 28.10.2025, p. 78-79.
4513/2025
(23/09/2025)
"Estabelecer a escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS que atuarão em regime de sobreaviso no mês de OUTUBRO/2025." DJe n. 7.868 de 26.9.2025, p. 28.
4512/2025
(23/09/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de outubro/2025." DJe n. 7.868 de 26.9.2025, p. 28.
4459/2025
(24/09/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de outubro/2025." DJe n. 7.868, de 26.9.2025, p. 19.
3788/2025
(22/08/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de setembro/2025." DJe n. 7.846 de 26.8.2025, p. 56.
3786/2025
(22/08/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de setembro/2025." DJe n. 7.846 de 26.8.2025, p. 57.
3785/2025
(22/08/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Sistemas de Informação - SUSIS que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2025." DJe n. 7.846 de 26.8.2025, p. 57.
3250/2025
(22/07/2025)
"Estabelece escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso na Comarca de Rio Branco, no mês de agosto/2025." DJe n. 7.824 de 23.7.2025, p. 59-60.
3249/2025
(22/07/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de agosto/2025." DJe n. 7.824 de 23.7.2025, p. 59.
3248/2025
(22/07/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de agosto/2025." DJe n. 7.824 de 23.7.2025, p. 59.
2920/2025
(25/06/2025)
"Estabelecer escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso na Comarca de Rio Branco, no mês de julho/2025." DJE n. 7.805 de 26.6.2025, p. 39-40.
2918/2025
(25/06/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUSER, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de julho/2025." DJE n. 7.805 de 26.6.2025, p. 39.
2916/2025
(25/06/2025)
"Estabelece escala de servidores da Subsecretaria de Segurança da Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação - SUSEG, que atuarão em regime de sobreaviso, no mês de julho/2025." DJE n. 7.805 de 30.6.2025, p. 39.
2275/2025
(21/05/2025)
"Estabelece escala de servidores da GESIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2025." DJE n. 7.783 de 23.5.2025, p. 546.
2273/2025
(21/05/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2025." DJE n. 7.783 de 23.5.2025, p. 545-546.
2272/2025
(21/05/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2025." DJE n. 7.783 de 23.5.2025, p. 545.
1711/2025
(23/04/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2025." DJE n. 7.764 de 24.4.2025, p. 69.
1710/2025
(23/04/2025)
"Estabelece escala de servidores da GESIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2025." DJE n. 7.764 de 24.4.2025, p. 68-69.
1709/2025
(23/04/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2025." DJE n. 7.764 de 24.4.2025, p. 68.
1124/2025
(21/03/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2025." DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 85.
1123/2025
(21/03/2025)
"Estabelece escala de servidores da GESIS, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2025." DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 84-85.
1122/2025
(21/03/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2025." DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 84.
857/2025
(24/02/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2025." DJE n. 7.730, de 27.2.2025, p. 44.
856/2025
(26/02/2025)
"Estabelece escala de servidores da GESIS que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2025." DJE n. 7.730, de 27.2.2025, p. 44.
855/2025
(24/02/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2025." DJE n. 7.730, de 27.2.2025, p. 43-44.
374/2025
(31/01/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de Fevereiro/2025." DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 75.
170/2025
(16/01/2025)
"Estabelece escala de servidores da GESIS que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2025." DJE n. 7.703, de 17.1.2025, p. 50.
169/2025
(16/01/2025)
"Estabelece escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2025." DJE n. 7.703, de 17.1.2025, p. 49-50.
167/2025
(16/01/2025)
"Estabelece escala de servidores da Gerência de Serviços de TI - GESER, que atuarão em regime de sobreaviso nos mês de fevereiro/2025." DJE n. 7.703, de 17.1.2025, p. 49.
5807/2024
(01/01/2025)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de Janeiro/2025." DJE n. 7.693, de 3.1.2025, p. 50.
5715/2024
(19/12/2024)
"Estabelece escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2025." DJE n. 7.687, de 20.12.2024, p. 50.
5714/2024
(22/11/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2025." DJE n. 7.685, de 18.12.2024, p. 90.
5308/2024
(22/11/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2024." DJE n. 7.669, de 26.11.2024, p. 194-195.
5307/2024
(25/11/2024)
"Estabelece escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2024." DJE n. 7.669, de 26.11.2024, p. 194.
4249/2024
(21/10/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2024." DJE n. 7.649, de 24.10.2024, p. 156-157.
4248/2024
(24/10/2024)
"Estabelece escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2024." DJE n. 7.650, de 25.10.2024, p. 187.
3769/2024
(24/09/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de outubro/2024." DJE n. 7.629, de 26.9.2024, p. 150-151.
3768/2024
(24/09/2024)
"Estabelecer a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de outubro/2024." DJE n. 7.629, de 26.9.2024, p. 150.
3634/2024
(23/08/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2024." DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 143.
3633/2024
(22/08/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2024." DJE n. 7.610, de 29.8.2024, p. 143.
2672/2024
(29/07/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de agosto/2024." DJE n. 7.591, de 1.8.2024, p. 183.
2671/2024
(29/07/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de agosto/2024." DJE n. 7.591, de 1.8.2024, p. 182-183.
2592/2024
(21/06/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de julho/2024." DJE n. 7.561, de 20.6.2024, p. 211.
2585/2024
(18/06/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de julho/2024." DJE n. 7.561, de 20.6.2024, p. 210-211.
1960/2024
(21/05/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2024." DJE n. 7.543, de 23.5.2024, p. 242.
1959/2024
(21/05/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2024." DJE n. 7.543, de 23.5.2024, p. 242.
1375/2024
(23/04/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2024." DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 122-123.
1374/2024
(23/04/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2024." DJE n. 7.524, de 25.4.2024, p. 122.
1007/2024
(22/03/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2024." DJE n. 7.505, de 27.3.2024, p. 111-112.
1006/2024
(22/03/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2024." DJE n. 7.505, de 27.3.2024, p. 111.
581/2024
(27/02/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2024." DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 122.
314/2024
(27/02/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2024." DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 121-122.
208/2024
(24/01/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2024." DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 153-154.
207/2024
(25/01/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2024." DJE n. 7.469, de 31.1.2024, p. 152.
3/2024
(02/01/2024)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2024." DJE n. 7.451, de 4.1.2024, p. 28-29.
2/2024
(02/01/2024)
"Escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2024." DJE n. 7.451, de 4.1.2024, p. 28.
4114/2023
(16/12/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2023." DJE n. 7.426, de 23.11.2023, p. 199-200.
3835/2023
(24/10/2023)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2023." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 246.
3800/2023
(23/10/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2023." DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 246.
3483/2023
(26/09/2023)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de outubro/2023." DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 114.
3482/2023
(26/09/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de outubro/2023." DJE n. 7.392, de 29.9.2023, p. 114.
3001/2023
(22/08/2023)
"Estabelece a escala de servidores da Gerência de Segurança da Informação - GESEG, que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2023." DJE n. 7.369, de 25.8.2023, p. 168.
3000/2023
(22/08/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2023." DJE n. 7.368, de 24.8.2023, p. 140.
2604/2023
(25/07/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de agosto/2023." DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 134-135.
2151/2023
(21/06/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de julho/2023." DJE n. 7.325, de 23.6.2023, p. 160.
1788/2023
(23/05/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2023." DJE n. 7.307, de 25.5.2023, p. 152.
1398/2023
(26/04/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2023." DJE n. 7.288, de 27.4.2023, p. 145-146.
1034/2023
(22/03/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2023." DJE n. 7.267, de 24.3.2023, p. 180-181.
648/2023
(16/02/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2023." DJE n. 7.247, de 23.2.2023, p. 110.
183/2023
(24/01/2023)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2023." DJE n. 7.230, de 26.1.2023, p. 151.
3150/2022
(26/12/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2023." DJE n. 7.211, de 27.12.2022, p. 72.
2737/2022
(18/11/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de dezembro/2022." DJE n. 7.187, de 21.11.2022, p. 112.
2491/2022
(25/10/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de novembro/2022." DJE n. 7.173, de 26.10.2022, p. 138.
2183/2022
(23/09/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de outubro/2022." DJE nº 7.152, de 26.9.2022, p. 99.
1868/2022
(25/08/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de setembro/2022." DJE nº 7.134, de 26.8.2022, p.118.
1505/2022
(25/07/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de agosto/2022." DJE nº 7.112, de 26.7.2022, p. 125.
1100/2022
(13/06/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de julho/2022." DJE nº 7.086, de 20.6.2022, p.134.
7/2022
(20/05/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de junho/2022." DJE nº 7.070, de 24.5.2022, p.159.
6/2022
(26/04/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de maio/2022." DJE nº 7.050, de 26.4.2022, p.154
5/2022
(23/03/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de abril/2022." DJE nº 7.032, de 25.3.2022, p.160.
4/2022
(23/02/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de março/2022." DJE nº 7.016, de 25.2.2022, p. 139.
2/2022
(28/01/2022)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de fevereiro/2022." DJE nº 6.999, de 2.2.2022, p. 74
14/2021
(21/12/2021)
"Estabelece a escala de servidores que atuarão em regime de sobreaviso no mês de janeiro/2022." DJE nº 6.974, de 21.12.2021, p.83-84.

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