Portarias Secretaria Geral SEGER



Ementa Publicação PDF
33/2026
(05/02/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 2/2026." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 28-29.
32/2026
(05/02/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 1/2026." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 28.
31/2026
(05/02/2026)
"Designa servidoras para atuação no contrato n. 3/2026." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 28.
30/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 96/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 18.
29/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 77/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 18.
28/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 42/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 18.
27/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 19/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 18.
26/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 12/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 18.
25/2026
(30/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 12/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 17-18.
24/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 68/2024." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 17.
23/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 49/2024." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 17.
22/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 70/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 17.
21/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 22/2025." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 28.
20/2026
(29/01/2026)
"Designa servidores para atuação na contratação formalizada por meio da Nota de Empenho nº 2025/3832." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 27-28.
19/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores e servidora para atuação no contrato n. 71/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 17.
18/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 128/2024." DJe n. 7.954, de 9.2.2026, p. 27.
17/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 128/2024." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16-17.
16/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 135/2022." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16.
15/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 74/2023." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16.
14/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 155/2022." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16.
13/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 28/2021." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16.
12/2026
(28/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 3/2021." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 16.
11/2026
(27/01/2026)
"Designa servidor para atuação no contrato n. 4/2021." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15-16.
10/2026
(27/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 28/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15.
9/2026
(27/01/2026)
"Designa servidor para atuação no contrato n. 143/2023." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15.
8/2026
(27/02/2026)
"Designa servidor e servidora para atuação no contrato n. 34/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15.
7/2026
(27/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 81/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15.
6/2026
(27/01/2026)
"Designa servidor para atuação no contrato n. 148/2022." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 15.
5/2026
(27/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 81/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 14-15.
4/2026
(27/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 80/2025." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 14.
3/2026
(27/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 7/2022." DJe n. 7.951, de 4.2.2026, p. 14.
2/2026
(13/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 84/2025." DJe n. 7.938, de 13.2.2026, p. 7.
1/2026
(13/01/2026)
"Designa servidores para atuação no contrato n. 88/2025." DJe n. 7.938, de 13.2.2026, p. 6-7.
6279/2025
(04/12/2025)

"Institui, no âmbito da Secretaria-Geral, Grupo de Trabalho destinado à automatização do Portal da Transparência, compreendendo a análise, revisão técnica e implementação de novas funcionalidades."

DJe n. 7.918, de 11.12.2025, p. 43-44.
6264/2025
(03/12/2025)
"Designa servidor para atuar como fiscal no contrato n. 2/2026." DJe n. 7.915, de 5.12.2025, p. 62.
5321/2025
(31/10/2025)
"Designa secretários(as) para assegurar a autenticidade e a integridade dos lacres das urnas destinadas à eleição para o cargo de Juiz de Paz no Estado do Acre." DJe n. 7.894, de 4.11.2025, p. 51-52.
4545/2025
(08/10/2025)
"Designa militares para atuar como gestora e fiscal do Convênio n. 3/2025." DJe n. 7.877, de 9.10.2025, p. 26.
3234/2025
(09/07/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora dos instrumentos de convênios federais, estaduais e termos de cooperação técnica vigentes no exercício orçamentário de 2025, firmados pelo Tribunal de Justiça." DJe n. 7.816, de 11.7.2025, p. 46.
3188/2025
(03/07/2025)
"Designa servidora para atuar na gestão do Contrato nº 6/2021." DJe n. 7.812, de 7.7.2025, p. 37.
3170/2025
(02/07/2025)
"Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar–PAD em desfavor de servidor." DJe n. 7.811, de 4.7.2025, p. 21.
2949/2025
(24/06/2025)
"Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Convênio nº 50/2025/SEE." DJe n. 7.805, de 26.6.2025, p. 36.
2860/2025
(18/06/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contratos nº 113/2024, 8/2025, 9/2025 e 10/2025." DJe n. 7.803, de 24.6.2025, p. 43.
2644/2025
(06/06/2025)
"Institui Grupo de Trabalho para ações de implantação da ferramenta SEI! Julgar." DJe n. 7.796, de 11.6.2025, p. 69-70.
2595/2025
(03/06/2025)
"Institui Grupo de Trabalho para análise e revisão técnica de pedidos de repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos." DJe n. 7.792, de 5.6.2025, p. 178-179.
2256/2025
(23/05/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Convênio nº 01/2021." DJe n. 7.785, de 27.5.2025, p. 288-289.
2173/2025
(21/05/2025)
"Designa servidora para atuar na gestão dos instrumentos de convênios federais, estaduais e termos de cooperação técnica do exercício orçamentário 2025." REVOGADA DJe n. 7.783, de 23.5.2025, p. 534
2032/2025
(11/05/2025)
"Designa magistrada para atuar na gestão do Termo de Cessão de Uso nº 64/2024." DJe n. 7.776, de 14.5.2025, p. 68.
1974/2025
(21/05/2025)
"Designa servidor para atuar na gestão do Contrato nº 001/2023, e dá outras providências." DJe n. 7.783, de 23.5.2025, p. 534.
1968/2025
(13/05/2025)
"Institui Grupo de Trabalho para estudo técnico sobre contratação/aquisição de fontes de energia limpa." DJe n. 7.777, de 15.5.2025, p. 59.
1603/2025
(09/04/2025)
"Determina a migração dos processos de contratos do SEI para o GRP Thema." DJe n. 7.757, de 10.4.2025, p. 60.
1356/2025
(24/03/2025)
"Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos do Contrato n° 159/2023, e dá outras providências." DJe n. 7.748, de 28.3.2025, p. 61.
1296/2025
(20/03/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem como fiscais técnicos do Contrato nº 01/2021, e dá outras providências." DJe n. 7.743, de 21.3.2025, p. 119-120.
1289/2025
(18/03/2025)
"Designa magistrada e servidora para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 143/2024." DJe n. 7.743, de 21.3.2025, p. 119
68/2025
(19/12/2025)
"Designa servidor para atuar como gestor do contrato n. 94/2025." DJe n. 7.926, de 23.12.2025, p. 4-5.
67/2025
(12/12/2025)
"Designa servidora para atuar como fiscal do contrato n. 94/2025." DJe n. 7.920, de 15.12.2025, p. 19-20.
66/2025
(09/12/2025)
"Designa servidor para atuar como gestor na Ata n. 88/2024." DJe n. 7.918, de 11.12.2025, p. 43.
63/2025
(03/12/2025)
"Designa servidor para atuação no Contrato n. 79/2025." DJe n. 7.914, de 4.12.2025, p. 37.
62/2025
(02/12/2025)
"Designa servidor para atuação no contrato n. 88/2023." DJe n. 7.914, de 4.12.2025, p. 37.
61/2025
(02/12/2025)
"Designa servidor para atuação no contrato n. 15/2024." DJe n. 7.914, de 4.12.2025, p. 36-37.
60/2025
(11/11/2025)
"Designa servidores para atuação no Contrato n. 51/2025." DJe n. 7.908, de 26.11.2025, p. 34.
59/2025
(11/11/2025)
"Designa servidores para atuação no Contrato n. 71/2025." DJe n. 7.901, de 13.11.2025, p. 45.
58/2025
(08/11/2025)
"Designa servidores para atuação em atas oriundas do Pregão Eletrônico nº 40/2024.” DJe n. 7.900, de 12.11.2025, p. 107.
57/2025
(24/10/2025)
"Designa servidoras para atuação no contrato n. 15/2025." DJe n. 7.898, de 10.11.2025, p. 27.
56/2025
(22/10/2025)
"Designa servidoras para gestora e atuação em atas oriundas do Pregão Eletrônico nº 51/2024.” DJe n. 7.888, de 24.10.2025, p. 37-38.
55/2025
(18/09/2025)
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 21/2025." DJe n. 7.863, de 19.9.2025, p. 19.
54/2025
(18/09/2025)
"Revoga a Portaria n. 2543/2024, que designou servidor para atuar como fiscal responsável pelo Contrato nº 159/2022." DJe n. 7.863, de 19.9.2025, p. 19.
53/2025
(16/09/2025)
"Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Contrato n. 4/2025." DJe n. 7.863, de 19.9.2025, p. 19.
52/2025
(16/09/2025)
"Designa servidores para atuar como gestora e fiscais do Contrato n. 46/2025." DJe n. 7.863, de 19.9.2025, p. 19.
51/2025
(09/09/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 140/2024." DJe n. 7.856, de 10.9.2025, p. 67.
50/2025
(09/09/2025)
"Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Contrato n. 118/2024." DJe n. 7.856, de 10.9.2025, p. 67.
48/2025
(29/08/2025)
"Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Contrato n. 114/2024." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 44-45.
47/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 103/2024." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 44.
46/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 78/2023." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 44.
45/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 77/2022." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 43-44.
44/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 10/2024." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 43.
43/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora do Contrato n. 9/2024." DJe n. 7.851, de 2.9.2025, p. 43.
42/2025
(28/08/2025)
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n. 88/2022." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 49-50.
41/2025
(28/08/2025)
"Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n. 55/2021." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 49.
40/2025
(29/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora da Ata de Registro de Preço n. 77/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 49.
39/2025
(28/10/2025)
"Designa servidor para atuar como gestora da Ata de Registro de Preço n. 77/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 49.
38/2025
(28/08/2025)
"Designa servidora para atuar como gestora da Ata de Registro de Preço n. 76/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 49.
37/2025
(28/08/2025)
"Designa servidoras para atuarem no âmbito do Contrato n. 44/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 48-49.
36/2025
(28/10/2025)
"Designa servidoras para atuarem no âmbito do Contrato n. 43/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 48.
35/2025
(28/08/2025)
"Designar servidoras para atuarem no âmbito da Ata de Registro de Preço n. 73/2025." DJe n. 7.850, de 1.9.2025, p. 48.
33/2025
(22/08/2025)
"Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 23/2024." DJe n. 7.846, de 26.8.2025, p. 46.
32/2025
(19/08/2025)
"Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2024." DJe n. 7.843, de 21.8.2025, p. 58.
31/2025
(19/08/2025)
"Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 8/2023." DJe n. 7.843, de 21.8.2025, p. 57.
30/2025
(18/08/2025)
"Designa servidora para atuar na fiscalização do Contrato nº 9912479953/2021." DJe n. 7.842, de 20.8.2025, p. 25-26.
29/2025
(19/08/2025)
"Designa servidores para atuarem no âmbito do Contrato n. 80/2022." DJe n. 7.847, de 27.8.2025, p. 65.
28/2025
(05/08/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 79/2024." DJe n. 7.835, de 8.8.2025, p. 22-23
27/2025
(05/08/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização da ARP nº 70/2025." DJe n. 7.833, de 5.8.2025, p. 30.
26/2025
(05/08/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização da ARP nº 69/2025." DJe n. 7.832, de 31.7.2025, p. 84
25/2025
(27/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 25/2025." DJe n. 7.827, de 28.7.2025, p. 32.
24/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização da ARP nº 2024-72." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 44
23/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização dos Contratos nº 40 e 41/2025." DJe n. 7.847, de 27.8.2025, p. 65
22/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 136/2024." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 44.
21/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 137/2024." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 43.
20/2025
(16/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 128/2023." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 43.
19/2025
(16/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 82/2023." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 43.
18/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 135/2024." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 43.
17/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização da ARP nº 104/2024." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 42.
16/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização dos Contratos nº 132, 133 e 134/2024." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 42.
15/2025
(16/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização das ARPs nº 67 e 68/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 9/2025, e dá outras providências." DJe n. 7.823, de 22.7.2025, p. 55.
14/2025
(16/07/2025)
"Designa servidora para atuar na gestão e fiscalização do Contrato nº 115/2024, e dá outras providências." DJe n. 7.823, de 22.7.2025, p. 55.
13/2025
(16/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 112/2022, e dá outras providências." DJe n. 7.823, de 22.7.2025, p. 55.
12/2025
(16/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 32/2025, e dá outras providências." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 41-42
11/2025
(16/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 107/2024, e dá outras providências." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 41.
10/2025
(04/07/2025)
"Designa servidores para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 35/2021." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 40.
9/2025
(16/07/2025)
"Designa servidor para atuar na fiscalização do Contrato nº 02/2025, e dá outras providências." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 41
8/2025
(04/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 115/2024." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 40.
7/2025
(26/07/2025)
"Designa servidor para atuar como fiscal técnico no Contrato nº 159/2022." DJe n. 7.805, de 26.6.2025, p. 35-36.
6/2025
(17/07/2025)
"Designa servidoras para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 35/2025." DJe n. 7.802, de 23.6.2025, p. 49.
5/2025
(16/07/2025)
"Designa servidora para atuar na gestão do Contrato nº 145/2024, e dá outras providências." DJe n. 7.821, de 18.7.2025, p. 41.
4/2025
(04/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização dos pagamentos de faturas da SAERB e SANEACRE." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 39-40
3/2025
(04/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 118/2022." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 39.
2/2025
(04/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 145/2024." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 39.
1/2025
(04/07/2025)
"Designa servidores(as) para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 01/2023." DJe n. 7.818, de 15.7.2025, p. 39.
5656/2024
(19/12/2024)
"Estabelece a escala de recesso forense dos servidores das unidades administrativas do TJAC, no período compreendido entre 20.12.2024 a 6.1.2025." DJe n. 7.687, de 20.12.2024, p. 39-41.

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