Um dos principais projetos do Tribunal de Justiça do Acre dos últimos anos será concluído na próxima sexta-feira (19), em Assis Brasil. Trata-se da virtualização dos processos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado.
Para comemorar o encerramento desta primeira etapa do Projeto será realizada uma solenidade no Fórum da Comarca de Assis Brasil com a presença de autoridades locais e do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros. Para ele, o momento é de celebrar uma vitória que considera simbólica porque ocorre no ano em que o TJAC completa 50 anos de instalação, além de proporcionar mais celeridade aos trabalhos prestados pelo Poder Judiciário.
“A virtualização dos processos é fundamental para que tenhamos maior rapidez, segurança e eficiência na prestação de nossos serviços. Vencemos as dificuldades geográficas e técnicas para que pudéssemos chegar até o fim dessa primeira etapa, por isso, Assis Brasil, na tríplice fronteira, é um local simbólico para a conclusão desse grande projeto”, ressaltou o presidente.
O projeto de virtualização começou em 2008, na gestão da desembargadora Izaura Maia com a criação da Vara de Violência Doméstica, utilizando o PROJUDI (sistema virtual de transferência de informações que depois migrou para o e-SAJ).
Na gestão do desembargador Pedro Ranzi, em 2009, o projeto seguiu com a virtualização da Vara de Execuções Penais e da Central de Penas Alternativas, atual Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma).
Em 2011, já na gestão do desembargador Adair Longuini, a virtualização dos processos ganhou maior intensidade com a realização de um mutirão dos servidores na realização dos trabalhos na Vara de registros públicos concluindo com a virtualização dos processos da 4º Vara Cível de Rio Branco.
A ação também ganhou prioridade na atual gestão com a conclusão dos trabalhos em todas as Comarcas de Rio Branco e depois, em Assis Brasil, última Comarca a ser virtualizada em razão de não contar com link de dados.
Para que o projeto fosse possível em Assis Brasil o TJAC firmou parceria com a empresa de telecomunicações “Oi” que em junho instalou um link de dados, por meio de fibra ótica, tornando o sinal mais rápido e o envio de dados eficiente.
Também em Assis Brasil, antes de iniciar a virtualização foi preciso realizar a inclusão dos Processos no Sistema de Automação Judicial (SAJ), depois a digitalização e por último a liberação dos processos na internet com a assinatura digital dos servidores.
“Estamos muito felizes de nos 50 anos do TJAC comemorarmos esse salto de modernidade nos nossos sistemas”, concluiu o desembargador-presidente Roberto Barros.
Vantagens
São inúmeras as vantagens apontadas com a implantação do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. Ganham destaque a maior celeridade na prestação jurisdicional, a economia de tempo e dinheiro, preservação ambiental (já que com o papel deixa de ser utilizado), maior facilidade na comunicação dos atos processuais, maior segurança, a perpetuidade dos processos no meio eletrônico, que diferentemente do meio físico (papel), não sujam, rasgam, se perdem nem se deterioram.
Treinamento
A próxima etapa do projeto já começa na segunda-feira (22) com o treinamento dos servidores da Comarca de Assis Brasil. Eles vão receber instruções sobre como utilizar o Sistema e-SAJ.
O treinamento será realizado pelas equipes de técnicos da diretoria de tecnologia da informação e corregedoria do TJAC com o objetivo de agilizar o processo judicial em meio eletrônico.
