Acusado de prática de jogo de azar é condenado à prestação de serviços comunitários
Jogatina consistia em fazer com que os apostadores encontrassem uma bolinha supostamente escondida sob uma de três tampas dispostas sobre uma caixa.
Processo Seletivos para Estagiários: Tribunal convoca mais 73 para Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quarta-feira (25) um Edital de Convocação de mais 73 candidatos aprovados no último processo seletivo de estagiários de nível superior para a Comarca de Rio Branco. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.185 (fls. 110 e 111), desta quarta-feira. Foram convocados […]
Diretoria de Informação intensifica divulgação do novo Fórum Criminal de Rio Branco
As peças publicitárias têm o objetivo de preparar os usuários para a mudança, que deverá acontecer até o final da atual gestão.
Direção do TJAC realiza 4ª reunião de Alinhamento Estratégico
Encontro garantiu maior integração dos gestores e anúncio sobre regulamentação, implantação e pagamento da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).
Comarca de Bujari determina que pai ausente passe a visitar o filho
Caso descumpra a decisão judicial, réu terá de pagar multa no valor de R$ 100 por cada visita que deixar de realizar.
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de julho
Cursos buscam garantir uma formação continuada e sólida de magistrados e servidores que integram o Judiciário Estadual.
Marco Civil da Internet já entrou em vigor: você está preparado?
Lei nº 12.965/14 é uma espécie de constituição do mundo virtual, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de Internet no País.
2ª Vara da Infância e da Juventude realiza projeto ECA na Comunidade
Objetivo da iniciativa é difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente junto à comunidade escolar.
Justiça determina internação de menor acusado de tráfico de drogas
Menor permanecerá internado em estabelecimento educacional, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Justiça Comunitária: TJAC abre processo seletivo para agentes comunitários voluntários
No total estão sendo disponibilizadas 41 vagas, sendo 11 para o município de Brasiléia e outras 30 para Cruzeiro do Sul.