Habilitação já começa nesta terça (23) e nubentes deverão comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco munidos de documentação adequada exigida pelos cartórios.
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre retoma o Projeto Cidadão oficialmente, com a realização da edição especial do Casamento Coletivo 2015, que será realizado em Rio Branco, possivelmente no dia 14 do mês de agosto deste ano. Para o evento, serão 1.000 casamentos, que acontecerão, segundo o coordenador do projeto, o desembargador aposentado Arquilau Melo, provavelmente no Estádio Arena da Floresta, Segundo Distrito da Capital.
Os interessados já poderão procurar esse serviço, a partir desta terça-feira (23), sendo que a equipe atenderá em um posto montado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital. O trabalho da equipe será o de conferir os documentos e, após essa triagem, disponibilizar as fichas (com a data e horário) em que os nubentes deverão se encaminhar aos cartórios munidos de toda a documentação necessária. O posto atenderá diariamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, até o limite de 1.000 inscrições.
No momento da habilitação, os nubentes deverão estar com a seguinte documentação exigida pelos cartórios:
- Solteiro: certidão de nascimento (original), cópia do RG* e CPF.
- Divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio, cópia do RG e CPF;
- Viúvo: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens, positivo ou negativo, cópia do RG e CPF;
- Menores de 18 anos: certidão de nascimento (original). O noivo menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, deve apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório;
- Maiores de 60 anos: o regime de casamento será o de separação de bens e documentos exigidos nas situações acima descritos.
* É importante lembrar que somente é válida a Carteira de Identidade, não sendo permitida a substituição desta pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH).