Acompanhe as Escalas de Plantão Judiciário para o 1º Grau para os meses de junho e julho

Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou a Portaria Conjunta nº 05/2016, assinada pelos Juízes de Direito Maha Manasfi e Manoel Pedroga, Diretores dos Foros de Rio Branco e de Bujari, respectivamente, que define os plantões dos finais de semana e feriados nas duas Comarcas, durante os meses de junho e julho/2016.

De acordo com a Portaria, o Plantão abrangendo as duas Comarcas será realizado em Rio Branco, oportunidade em que ficará um servidor de sobreaviso no Foro de Bujari para receber as respectivas ocorrências e remetê-las a unidade plantonista da Capital, sem prejuízo de que as Delegacias, Ministério Público, partes, advogados, defensores públicos, querendo, se dirijam diretamente ao local do plantão.

A competência jurisdicional do magistrado plantonista inclui comunicações de prisão em flagrante; a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, dentre outros.

Nos termos da referida Portaria, o Plantão Judiciário ocorrerá no período compreendido entre às 7h até às 18h em regime de plantão efetivo e das 18h0 às 07h do dia seguinte, em regime de sobreaviso;

As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores, somente poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do magistrado.

A escala das varas plantonistas também está disponibilizada no site do TJAC, no link “Plantão Judiciário” (veja aqui).

Plantonistas do 1º Grau

Mês de junho

Mês de julho

Telefone para contato: (68) 9967-3820

Plantão do Peticionamento Eletrônico

Com o objetivo de auxiliar advogados públicos e privados no ajuizamento virtual de peças processuais, o Tribunal de Justiça do Acre garante suporte e atendimento relacionado ao Peticionamento Eletrônico.

O número para contato nesse plantão é (68) 9989-1661.