Atividade foi ministrada pelo procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes na área constitucional no Brasil.
“A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” foi o tema da aula suprema que ocorreu, nesta quinta-feira (28), no anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). A atividade faz parte da II Jornada de Estudos de 2018, promovida pela Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD).
O ministrante foi procurador federal e professor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro Marcelo Novelino, que abordou aspectos de atuação do poder Legislativo e Judiciário para acadêmicos, professores, operadores de Direito e outras pessoas interessadas no tema.
Na abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, em exercício, desembargadora Eva Evangelista, destacou o empenho da atual direção da Esjud em destinar várias atividades de aperfeiçoamento aos magistrados e servidores. Ela também citou a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, em deferir sempre os pedidos para aprimorar os conhecimentos do público do Judiciário.
O presidente da Esjud, desembargador Roberto Barros, salientou que o tema escolhido é de suma importância para dialogar sobre as funções institucionais dos poderes, onde permite maior conhecimento.
A atividade foi realizada com apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), que tem como atual presidente o juiz de Direito Luís Camolez, que pontuou existir mutação em todos os lugares e profissões.
II Jornada de Estudos Jurídicos
A II Jornada de Estudos Jurídicos teve início oficialmente nesta quinta-feira (28) com o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a atividade se estendeu até esta sexta-feira (29).
Destinada ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e operadores do Direito, a capacitação teve a participação do procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes na área constitucional no Brasil.
Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.
É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso De Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”.