Cidadãos podem prestar informações, esclarecer dúvidas, fazer reclamações ou dar sugestões. Procedimento não tem necessidade de agendamento prévio
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) passará por inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima semana. A medida tem a finalidade de verificar o funcionamento dos setores administrativos e das serventias extrajudiciais do estado.
Os trabalhos iniciarão na segunda-feira, 10, e segue até sexta-feira, 14. No primeiro dia, por exemplo, a partir das 14h, o corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, fará atendimento ao público na Escola do Poder Judiciário (Esjud), situada anexo do prédio-sede, que fica ao lado da Polícia Federal.
Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça ficará à disposição dos cidadãos para prestar informações, esclarecer dúvidas, receber reclamações ou sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional no estado.
Os interessados no atendimento devem comparecer à Esjud munidos de RG, CPF e comprovante de endereço. O atendimento será feito por ordem de chegada, observando-se as prioridades legais (idosos, grávidas e deficientes).
Logística
O ministro-corregedor virá acompanhado de quatro juízes e seis servidores. Durante os cinco dias, as equipes irão visitar as unidades administrativas e serventias extrajudiciais.
A inspeção ocorre em todos os tribunais do país. A finalidade principal da é ajudar as cortes no que precisa e pode ser melhorado e replicar as boas práticas encontradas por todo Brasil.
Durante o período, prazos processuais e o expediente forense não serão suspensos.
Uma cerimônia de abertura da inspeção, aberta ao público, será realizada, às 9h, no Plenário do TJAC.