Medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e considera as ações socioambientais que o Poder Judiciário do Acre desenvolve entre magistrados e servidores
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, instituiu, através da Portaria nº 1238/2020, instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental – A3P, no Poder Judiciário Acreano. A portaria foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira, 26.
A medida leva em consideração as ações socioambientais, que o órgão desenvolve entre magistrados e servidores, em prol da sustentabilidade. A política socioambiental é executada pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), que tem na coordenação a desembargadora Waldirene Cordeiro, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A comissão, que será composta por um representante titular e um suplente, que representarão unidades do TJAC, tem como competências, realizar diagnóstico socioambiental no TJAC; propor e definir as diretrizes para a implementação da A3P; elaborar plano de gestão socioambiental com a definição de objetivos, metas e ações a serem implementadas no Tribunal, com o respectivo cronograma; realização de ações para sensibilizar os servidores e colaboradores, de forma permanente e contínua; elaborar Relatório Técnico, com periodicidade anual entre outros pontos.