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Oficialização de casamentos civis é realizada em município isolado no interior do Acre – Poder Judiciário do Estado do Acre

Equipe foi até Santa Rosa do Purus para realização do pleito eleitoral neste fim de semana, mas aproveitou a viagem para atender à população da cidade


Aproveitando viagem feita para acompanhar o pleito eleitoral em Santa Rosa do Purus, o juiz de Direito Edinaldo Muniz está oficializando casamentos na cidade. Dessa forma, foi atendida a população aguardandoa retomada do serviço que estava sem ter casamentos civis, por causa das medidas de segurança e isolamento da quarentena.

Santa Rosa do Purus é um dos quatro municípios isolados do estado, os outros são Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Essas cidades não tem via terrestre de acesso, somente com viagem de barco ou de avião se pode chegar nesses locais. Por isso, a oferta de serviços públicos é sempre bem-vinda.

Além disso, com a pandemia da COVID-19, os serviços cartorários e judiciais foram suspensos durante o auge do contagio. A partir de agosto que o Judiciário está fazendo o retorno gradual das atividades, com realização exclusiva de atos emergenciais na modalidade presencial.

Por essa razão, o magistrado que é titular da da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e foi ao município devido as funções que desempenha junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) otimizou seus trabalhos.

Para o magistrado, que também atua nos programas sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), como o Projeto Cidadão e Casamento Coletivo, é necessário levar esse serviço até as pessoas. “Muitos casais já vivem em união estável há muitos anos e querem apenas uma oportunidade da Justiça para oficialização dessa relação”, comentou.

A equipe chegou a cidade na última quinta-feira, 12, e permanece até segunda-feira, 16. O juiz de Direito revelou que até a manhã da sexta-feira, 13, em torno de 22 casais estavam esperando a celebração, que é feita com um casal por vez para evitar aglomeração e garantir as medidas sanitárias de proteção à saúde.