O atendimento proativo da Justiça representa o olhar de alteridade para às especificidades das demandas apresentadas pela comunidade
Na última semana, foi realizada uma conciliação na área rural que era objeto de litígio envolvendo mais de 50 famílias. Para tanto, o juiz Erik Farhat partiu de Cruzeiro do Sul, com apoio da Marinha do Brasil, e navegou por quatro horas pelo Rio Juruá até Porto Walter.
A missão foi apoiada pelo promotor de Justiça Iverson Bueno e o defensor público Gerson Boaventura. Deste modo, a audiência de instrução foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Borges Aquino.
A posse da terra gerava um conflito constante na localidade, que se tornou ainda mais complexo pela quantidade de pessoas envolvidas. Inicialmente, a pauta foi tratada por videoconferência – procedimento adotado durante a pandemia de covid-19 – no entanto, tendo em vista a necessidade da solução e o impacto na realidade local, houve a disposição de levar o atendimento para o modo presencial.
A Justiça foi além dos limites do fórum e esse encontro com a comunidade a fez se materializar da melhor forma possível. Muito embora os ritos tenham sido preservados para a garantia da segurança jurídica, ou seja ocorreu o registro e gravação dos depoimentos das testemunhas, por exemplo, a proatividade foi imprescindível para que o diálogo resultasse em pacificação social.
“A presença física do Poder Judiciário, no extremo das comarcas, nos municípios longínquos, arrefece os conflitos. É uma prática que caminha firme em direção à cidadania”, assinalou o magistrado.
O resultado foi a cessão de alguns hectares por uma parte e o compromisso de não estender a posse pela outra parte. A conciliação se encerrou com a assinatura do Termo de Homologação e a consequente regularização fundiária será formalizada pelo Instituto de Terras do Acre. (Processo n° 0702628-18.2017.8.01.0002)