A homofobia e transfobia foram equiparados com o crime de racismo, por isso são inafiançáveis e imprescritíveis
O respeito e tolerância são valores essenciais para a convivência humana. No Mês do Orgulho LGBTQIAP+ é preciso reafirmar a importância de garantir direitos e respeitar a diversidade, por isso a sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está iluminada com as cores do arco-íris para externar essa mensagem.
A desembargadora Waldirene Cordeiro enfatizou que desde 2019 o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime. Então, o combate à homofobia, discursos de ódio e violência é o caminho para construir uma sociedade livre de preconceitos e igualitária.
A sensibilização também conta com o apoio do Comitê da Diversidade, presidido pela desembargadora Regina Ferrari, “é preciso realizar ações afirmativas em defesa de direitos e de grupos excluídos, marginalizados e por muitas vezes violentados, como é o caso das pessoas LGBTQIAP+. Amar e o amor tem que ser universalizado”.
