A quinta edição do fórum apoia o fortalecimento da Justiça e o aprofundamento o debate técnico sobre essa problemática
A V Jornada de Direito da Saúde se encerra nesta sexta-feira, dia 19. O desembargador Luís Camolez, coordenador do Comitê Gestor Local de Atenção à Saúde do Poder Judiciário do Estado do Acre e membro da 1ª Câmara Cível, representou o Tribunal de Justiça do Acre no evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação enfrentou em várias frentes os desafios envolvidos nos processos judiciais na saúde pública e suplementar.
O evento reuniu, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), membros da magistratura, Ministério da Saúde e da Agência Nacional da Saúde, além de representantes de hospitais particulares de grande porte, médicos e cientistas.
O desembargador acreano participou do painel “Exposição do Atual Cenário de Trabalho dos Comitês Estaduais de Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário”. A mesa foi presidida pelo desembargador federal do TRF 4ª Região, Gebran Neto, e teve como palestrante Richard Pae Kim, conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
As seguintes temáticas também integraram a pauta da atividade: o cenário de trabalho do Comitê Nacional e Estaduais de Saúde, Plano Nacional da Política Judiciária, novas tecnologias em saúde, judicialização dos tratamentos oncológicos e home care.
