Documentos organizados pela Gerência de Normas e Jurisprudência (Genor) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) organizam e sistematizam as decisões e votos dos Órgãos da Justiça acreana do 2º grau
O Ementário de Jurisprudência dos Órgãos do 2º grau da Justiça acreana de 2022 está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com esses relatórios organizados é possível acessar os votos e decisões colegiadas para consultar e estudar, de maneira mais fácil e rápida, tendo sistematizado as informações de: classe processual, número de processo, nome de quem relato, data do julgamento e edição do Diário da Justiça Eletrônico onde está publicada.
Para acessar os documentos basta ir no menu transparência e dentro do sub menu “Acesso a Informação” é só procurar por Ementário Jurisprudencial. Ali estarão os arquivos divididos por Tribunal de Justiça e câmaras.
Dentro do ementário do Tribunal estão as jurisprudências do Pleno Jurisdicional, Administrativo e do Conselho da Justiça Estadual. Já no relatório das câmaras apresentam as decisões colegiadas das 1ª e 2ª câmaras Cíveis e da Criminal.
A Gerência de Normas e Jurisprudências (Genor) organizou os dois documentos dividindo por semestre do ano. O compilado de ementas também foi um trabalho conjunto do setor com os gabinetes de desembargadores e desembargadoras, trazendo questões jurídicas relevantes que podem contribuir para os profissionais e estudantes de Direito.
