O diagnóstico, anualmente elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, sob a supervisão da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, apresenta informações detalhadas por tribunal e por segmento de justiça
O Poder Judiciário do Acre apresentou bons resultados no Relatório ‘Justiça em Números’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a conciliação. Divulgado nesta terça-feira, 29, o relatório mostra o TJAC com 15,8% no índice de conciliação na fase de execução e na de conhecimento entre os tribunais de pequeno porte.
A conciliação é muito incentivada por ser considerada a melhor forma de resolução de conflitos por ser mais rápida, mais barata, mais eficaz e pacifica. Nesse contexto, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Acre (Nupemec), desembargadora Denise Bonfim, enfatizou que, com a conciliação todos saem vitoriosos.
“Quando existe o acordo, existe a pacificação plena. E o resultado é favorável para todos. Os benefícios são inúmeros para o usuário da justiça, que terá uma rápida resolução da sua controvérsia, como também para o Poder, que evitará a entrada de novas ações judiciais”, disse.
De acordo com o Relatório ‘Justiça em Números’, o índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. A conciliação é uma política adotada pelo CNJ desde 2006, com a implantação do Movimento pela Conciliação em agosto daquele ano.
Orientado pelo CNJ, o TJAC possui várias atividades para fomentar a conciliação, entre elas, a campanha Semana Nacional da Conciliação que ocorre anualmente.
O Relatório Justiça em Números, em sua 20ª edição, se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário, reunido, em uma única publicação, dados gerais da atuação do Poder Judiciário, além de abranger informações relativas às despesas, às receitas, ao acesso à justiça e a uma vasta gama de indicadores processuais, com variáveis que mensuram o nível de desempenho, de informatização, de produtividade, de recorribilidade da justiça, e entre vários outros dados empiricamente obtidos.
