Além da inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), presídio Antônio Amaro Alves recebeu equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais
Nesta quarta-feira, 2, a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) retornou ao presídio Antônio Amaro Alves que foi palco de uma rebelião. A inspeção tinha como objetivo avaliar as condições atuais das instalações e ouvir os detentos. Além do Poder Judiciário acreano, outra inspeção foi realizada por uma equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Durante a visita, a coordenadora e o membro do GMF, a juíza de Direito Andréa Brito e o juiz Robson Aleixo, ouviram atentamente os detentos. Os relatos fornecidos por eles são importantes para identificar mais detalhes sobre o episódio ocorrido.
A inspeção é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os dados coletados devem ser informados pelo Judiciário acreano no prazo de 48 horas.
A Resolução Nº 214/2015 do CNJ, que norteia a atuação do GMF, estabelece diretrizes para o acompanhamento e fiscalização dos estabelecimentos prisionais. Dessa forma, a presença do GMF após a rebelião reforça o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a garantia dos direitos dos envolvidos no sistema prisional.
