As medidas administrativas convergem para o fortalecimento da magistratura acreana, garantia da celeridade e eficiência no atendimento à população
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 5552/2024, nomeando oito candidatas e candidatos para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Acre. A medida visa a recomposição do quadro de magistradas e magistrados, com o objetivo de manter a eficiência na prestação jurisdicional. Confira a lista:
O concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto do Poder Judiciário do Acre, realizado por meio de provas e títulos, inicialmente contemplava o preenchimento de 15 vagas, além de outras 20 destinadas ao cadastro de reserva.
Ao todo, 25 candidatas e candidatos foram empossados, no entanto, durante a validade do processo seletivo houve vacâncias: cinco empossados pediram exoneração e mais duas vagas surgiram com o pedido de aposentadoria voluntária da juíza Mirla Regina e ascensão do juiz Lois Arruda ao desembargo.
De acordo com a normativa, o início das atividades funcionais do novo grupo está previsto para o dia 7 de janeiro de 2025, data em que as nomeadas e nomeados serão recepcionados no curso de formação inicial oferecido pela Escola do Poder Judiciário.
A íntegra do documento está disponível na edição n° 7.677 do Diário da Justiça, pág. 83, da última sexta-feira, 6.