Grande parte dos processos na área da saúde está relacionada a de negativas de plano de saúde, danos morais e materiais, erro médico e fornecimento de medicamentos
Nesta segunda-feira, 1º, o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Acre, juiz Marcelo Carvalho, reuniu-se com o presidente da Unimed Rio Branco, médico Marcus Yomura, para articular colaborações com o Comitê Estadual de Saúde e a 1ª Semana Nacional de Saúde do Poder Judiciário.
No encontro, o magistrado registrou o convite para que a empresa faça parte da composição do Comitê Estadual, uma vez que na normativa prevê vaga para a representação da saúde suplementar. Nesse sentido, foram valorizadas as contribuições do diálogo com as operadoras de saúde, bem como a oportunidade de impulsionar formações específicas, buscar soluções e incentivar o desenvolvimento de mecanismos para a redução da judicialização da saúde.
A pauta foi bem acolhida pelo presidente da Unimed, que enalteceu a importância de considerar o contexto local. Ele, que estava acompanhado da advogada Josiane Spada, enfatizou a responsabilidade social com os consumidores e a atuação da operadora alinhada aos critérios da Agência Nacional de Saúde. Assim, destacou os investimentos em melhorias estruturais da assistência de saúde, acolhimentos, terapias e a efetividade nos tratamentos.
Sobre a Semana Nacional de Saúde, o titular do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco propôs a participação no mutirão de audiências denominado “Saúde é Direito” e obteve uma resposta afirmativa. A programação se inicia na próxima segunda-feira, 7, no qual busca-se, por meio da conciliação, o empenho na obtenção de acordos processuais, como também a garantia desse direito fundamental. Essa agenda também já possui o apoio confirmado da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
