Racismo estrutural, representatividade e acesso – o desafio de dar visibilidade a questões raciais no Poder Judiciário
A primeira reunião da Comissão Permanente de Equidade Racial do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) inaugurou uma nova fase de contribuições para o avanço da política de combate ao racismo, bem como a inclusão de programas de capacitação, mais atividades de sensibilização sobre o tema e monitoramento de ações.
O coordenador da comissão, juiz Robson Medeiros, contextualizou as normativas relacionadas a equidade racial e reforçou as informações acerca das atribuições da Comissão. Em consonância, o juiz Eder Viegas elencou a responsabilidade dos membros em participar ativamente e fomentar ações afirmativas.
Antecipando o encontro virtual, foi realizada a revisão do plano de ação e atualização do levantamento da identidade racial do quadro funcional do TJAC. A partir disso, um dos encaminhamentos foi o diálogo com a Diretoria de Gestão de Pessoas para a manutenção dos dados atualizados, tendo em vista o ingresso de novas juízas e juízes, e também a convocação de mais servidoras e servidores.
Outro eixo de discussão deu relevo a questão indígena e a indicação de um servidor indígena para participar deste grupo. Evandro Luzia, membro do comitê, destacou a necessidade de revisar o sistema de tradutores e intérpretes, para que ocorra efetivamente a acessibilidade dos povos originários.
Por fim, a Comissão propôs a criação da “Semana da Equidade Racial”, a inclusão no plano de ação de atividades que possuem apoio de movimentos sociais acreanos e já estavam planejadas, como a exposição sobre a vida de Lima Barreto no museu do TJAC, também o plantio de uma muda de baobá (árvore símbolo da cultura negra) no Bosque do TJAC.
