Histórias de vida, companheirismo e, principalmente, de garantia de direitos as pessoas com quem dividiram a vida inteira ou que pretendem compartilhar marcam a trajetória dessa ação ofertada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) à população
“Na hora”, respondeu Boinawa Huni Kuin, 53 anos, para a pergunta: “É de livre e espontânea vontade que o senhor recebe sua noiva, Maria Macambira, como legítima esposa?”. Ele ainda deu uma joia para confirmar. Quando ele terminou de falar, desembargadores, juíza, autoridades e todas as pessoas presentes riram com o jeito próprio do indígena em dizer sim, para a oficialização da união, durante a cerimônia do Casamento Coletivo, realizado no último dia 28 de maio, na Aldeia São Vicente, na Terra Indígena Huni Kuin do Rio Humaitá.
Histórias assim fazem parte da trajetória desta ação que é um dos serviços do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O Projeto completa 30 anos de existência neste ano e o casamento começou a ser ofertado com a parceria dos cartórios extrajudiciais, para garantir que as pessoas pudessem ao regularizar suas uniões e garantir direitos às pessoas com quem dividem a vida.
Ao longo dos anos foram milhares de casais, cada um com sua história. Mas, agora, por conta deste Dia dos Namorados, convidamos você a relembrar algumas delas que publicamos por aqui. Histórias românticas, fortes, divertidas, inusitadas, engraçadas ou simples, igual a de muitas e muitos.
Garantir direitos
Há mais ou menos uns 400 anos, por volta de 1598, o poeta Luís Camões em um soneto bem famoso até os dias atuais, diz que amor é “fogo que arde e sem se ver. É ferida que doí, e não se sente…” e por aí vai. Mas, além do que ele e cada pessoa define, o amor também é garantir direitos. Afinal, o casamento civil dá direito à herança, pensão e benefícios em caso de falecimento de uma das partes. Nos cartórios, o processo tem um custo médio em torno de R$400,00 a R$ 600,00. Um valor que muitos não conseguem arcar e nos atendimentos itinerantes do Projeto Cidadão, o serviço é oferecido de graça.
Por isso, os casais buscam esse atendimento, pela facilidade, acesso e para regularizar a situação sem custos. Tem casais que estão juntos há uma vida inteira, como o caso do Boinawa e Acondane (nome indígena de Maria Macambira), 48 anos. Eles completaram 33 anos de união, já tinham 10 filhos e passaram por cinco abortos, lembrou a noiva. Ela disse que os casais precisam se respeitarem para darem certo e completou “casei com ele sem namorar e casei com ele no papel”.
Respeito é direito
O direito de ser respeitada e respeitado também deve vir junto a esses outros. Natalícia Raulino e Evetlana Pereira mostraram isso. Elas são um casal lésbico e se casaram no Casamento Coletivo em julho de 2023. Mas, outros casais LGBTQIAPN+ também se uniram nas edições do Projeto, mostrando que natural e normal é o amor independente da forma que é expresso e vivido.
No ano de 2022, em uma edição especial do Projeto Cidadão, “Acolher para Transformar”, para atender pessoas em situação de rua, no dia 3 de junho, dois casais uniram-se de papel passado: Elsa Pinheiro da Silva e Elcimar Chaga da Silva, e Jeames Nogueira Gomes e Larissa Neves Melo.
Larissa, uma mulher trans, contou que foi expulsa de casa aos 16 anos e revelou que foi gostando de Jeames aos poucos. Ela vivia catando lata, descalça e conheceu Jeames e passaram a viver juntos, enfrentando as dificuldades da vida na rua, “na doença, nas dificuldades, a gente tá sempre junto”, explicou a noiva.
Durante as medidas de restrição e distanciamento, em 2021, na pandemia do Covid-19, assim que foi possível e buscando cumprir as medidas de segurança, com uso de máscaras e álcool, foi feito o Casamento Coletivo de 46 pessoas, primeira vez no Rio Croa, em Cruzeiro do Sul, um lugar de beleza exuberante que recebe turistas de todo o mundo.
Nesta edição, um dos 24 casais inscritos e habilitados não pode participar, faltaram no próprio casamento, porque a noiva entrou em trabalho de parto. Mas, equipe do Projeto Cidadão se comprometeu a concretizar a união deles depois.
Com cuidado e capricho
Com cuidado e capricho as equipes do Judiciário do Acre com as parceiras e parceiros preparam os Casamentos Coletivo, decorando, providenciando cenário para fotos e, às vezes, arrumando até bolo para as noivas e noivos. No seringal paraíso, em abril de 2023, onde a estrutura não era muito grande, uma parceira fez o bolo na pequena cozinha da casa que servia de suporte para a equipe que estava trabalhando nos atendimentos. Ela ficou pegada na missão, varando a noite confeitando.
As cerimônias começam com a marcha nupcial e a entrada dos casais. O casal mais novo e o casal mais velho daquele ato são colocados em destaque, representando todos os outros. A juíza ou o juiz responsável pela comarca conversa com as noivas e noivos e então faz as perguntas clássicas, sobre aceitar o matrimônio e libera o beijo.
Em 2017, no estádio Arena da Floresta, teve beijo para dar e vender, foram 2.240 casais dizendo o sim, um número recorde de pessoas atendidas em uma única edição. Em todo esse tempo, perdeu-se a conta de quantos participaram desses atos e a demanda continua, afinal, compartilhar a vida, encontrar alguém para esquentar os pés nas noites frias, dividir as tristezas e alegrias é o desejo de muitas e muitos.
Mas, se você é de Cruzeiro do Sul quer casar no civil e não pode arcar com os custos, estão abertas entre os dias 16 a 20 de junho, as inscrições para a cerimônia que acontecerá na Expojuruá, em Cruzeiro do Sul, no dia 6 de julho. Basta ir até o Centro Cultural do Juruá, das 8h às 14h, com a documentação exigida aqui.
Assim, essas histórias continuam e continuarão acontecendo com o Judiciário como testemunha. E o final feliz? Fica por conta de cada pessoa atendida. Nós só desejamos felicidade e que cada amor, relacionamento seja vivido com muito respeito e carinho.
