No conteúdo disponibilizado constam as jurisprudências do Pleno Jurisdicional, do Pleno Administrativo e do Conselho da Justiça Estadual, bem como os julgados das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou disponível o Ementário de Jurisprudência referente aos meses de janeiro a junho de 2025, reunindo decisões e votos proferidos pelos órgãos colegiados de 2º grau da Justiça estadual. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a conteúdos jurídicos relevantes, organizados de forma clara e sistemática.
A elaboração do material ficou a cargo da Coordenadoria de Normas e Jurisprudência, que contou com o apoio dos gabinetes dos desembargadores e desembargadoras. As informações foram divididas por semestre, abrangendo elementos como classe processual, número do processo, nome do relator, data do julgamento e a edição do Diário da Justiça Eletrônico em que a decisão foi publicada.
O Ementário pode ser consultado no site do TJAC, por meio do menu “Transparência”. Ao acessar o submenu “Acesso à Informação”, é possível localizar a seção “Ementário Jurisprudencial”, onde os arquivos estão disponíveis por órgãos julgadores, como Tribunal Pleno e Câmaras.
No conteúdo disponibilizado constam as jurisprudências do Pleno Jurisdicional, do Pleno Administrativo e do Conselho da Justiça Estadual, bem como os julgados das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal.
A publicação, de acordo com a Coordenadoria de Normas e Jurisprudência, oferece uma fonte valiosa para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes, ao concentrar precedentes que refletem o entendimento da Corte sobre temas jurídicos relevantes. A unidade é vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça e uma das atribuições é gerenciar e consolidar o acervo jurisprudencial do TJAC, coletar e organizar acórdãos e ementas dos órgãos julgadores do TJAC.