Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza até esta terça-feira, 8, as inscrições para o casamento coletivo de Rio Branco. O atendimento ocorre na Organização em Centros de Atendimento (OCA), situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº. 299, em Rio Branco, das 8h às 13h30. As interessadas e os interessados devem levar os seguintes documentos:
- Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos divorciados: Certidão de nascimento original com a averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em casa de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
*As certidões precisam estar atualizadas com a data de emissão dos últimos seis meses.
A iniciativa é voltada aos casais que não possuem recursos financeiros para arcar com as custas do casamento civil. Este ano, foram disponibilizadas 500 vagas. A cerimônia de união está prevista para o dia 2 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições Wildy Viana.