O crime organizado encontrou no ciberespaço um ambiente fértil para crescer, portanto a repressão exige a aplicação da lei, cooperação e inteligência
O desembargador Samoel Evangelista participou do VIII Encontro do Fórum Nacional de Juízas e Juízes Criminais (Fonajuc), realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O decano da Corte acreana é membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), portanto atento à transformação do cenário da segurança pública e cibernética.
O tema desta edição é “Crime Organizado na Era Digital: a evolução das organizações criminosas no ciberespaço”. A discussão de questões emergentes e sensíveis considera o Direito enquanto uma ciência viva, assim a proposta foi analisar as mudanças e impactos dessas transformações sociais.
A solenidade de abertura ocorreu na última quinta-feira, 21, e foi composta pelas palestras “Insurgência criminal” e “Propósito, Protagonismo e Preparação – Os 3 P’s na atuação dos juízes criminais”. De acordo com o coronel do Exército Brasileiro, Alessandro Visacro, a ameaça da insurgência criminal é um conceito que relaciona a atuação de organizações criminosas com as características de movimentos insurgentes, no qual o poder do Estado é desafiado e há uma busca por dominação de territórios, imposição de normas sociais e controle de comunidades, ou seja, com o uso sistemático de violência, corrupção e intimidação.
A programação seguiu na sexta-feira, 22, com os seguintes painéis: “Crime Organizado – Desafios do Sistema de Justiça Criminal”, “Tecnologia e Inovação no Combate ao Crime Organizado” e “Ciberespaço e Organização Criminosa”. Os debates se completaram nos grupos temáticos, que foram separados em: projetos legislativos; sistema de Justiça digital e audiências; execução penal, procedimentos administrativos e prisões; mutirões carcerários; e Justiça Restaurativa.
O cronograma seguiu até sábado, 23, quando ocorre a votação dos enunciados.
