Programa fortalece o acesso democrático à justiça e promove ações de prevenção de conflitos e combate à violência doméstica
Fruto de convênio firmado entre a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Programa Justiça Comunitária retoma suas atividades nas Comarcas de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
A iniciativa tem como propósito ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, mobilizando e capacitando agentes comunitários em mediação de conflitos e educação em direitos. Entre seus objetivos, destacam-se a promoção da Justiça Preventiva — prática essencial para a construção da paz social —, o resgate do diálogo como ferramenta de solução de conflitos e o desenvolvimento de ações educativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Em Sena Madureira, três agentes comunitários de justiça realizam os atendimentos na APAE, localizada na Avenida Avelino Chaves, 1.280, próximo à Igreja Católica. O público pode procurar o serviço de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Já na Comarca de Cruzeiro do Sul, a equipe também formada por três agentes comunitários atende na Associação Mattos, na Rua Newton Prado, 30, Bairro João Alves, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O programa é executado sob a coordenação da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), reafirmando o compromisso do Judiciário acreano com a promoção da justiça cidadã e a pacificação social.