Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro
Debates sobre os desafios da execução penal e os avanços alcançados nos últimos anos marcaram a reunião do Colégio Nacional de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (Conasup), realizado no último dia 9, em São Luís, no Maranhão. O evento reuniu representantes do Judiciário, Executivo e demais instituições ligadas ao sistema prisional, com o objetivo de compartilhar experiências e construir soluções integradas para a área.
Representando o TJAC, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Francisco Djalma, destacou a importância do encontro para fortalecer a atuação do Judiciário na execução penal:
“Este espaço é fundamental para que possamos compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para os desafios da execução penal. O trabalho integrado, com diálogo e responsabilidade, é o caminho para garantir direitos e melhorar as condições do sistema prisional em todo o país”, afirmou o desembargador.
Participaram também da programação, a coordenadora do GMF do TJAC, a juíza de Direito, Andréa Brito, os magistrados Eder Viegas e Elielton Zanoli, e a servidora Débora Nogueira. Na programação, os participantes acompanharam painéis e discussões sobre temas essenciais, como o Plano Pena Justa e a Central de Regulação de Vagas do Maranhão, considerada referência nacional.
O evento também contou com a presença do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, que ressaltou a importância do Conasup como espaço estratégico para debater os principais desafios da execução penal.
Já o presidente do Conasup, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA), enfatizou que, mesmo sendo um organismo recente, o colegiado vem se consolidando como peça fundamental para fortalecer o papel do Judiciário nessa área.
O encontro integra a programação do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), promovidos pelo TJMA, Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep) e Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA), na Universidade Ceuma, em São Luís.