Inscrições estão abertas até 20 de outubro; evento ocorre nos dias 23 e 24, na Escola do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, realizará nos dias 23 e 24 de outubro de 2025 o 1º Encontro de Justiça Restaurativa do Estado do Acre. A atividade será realizada presencialmente, das 8h às 17h (horário do Acre), na sede da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco.
O evento tem como objetivo fomentar o debate, fortalecer práticas restaurativas e promover uma cultura de paz e corresponsabilidade no âmbito do sistema de Justiça acreano. A iniciativa reunirá magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, representantes de instituições públicas e da sociedade civil.
Com carga horária de 14 horas, o encontro propõe a troca de experiências, articulação interinstitucional e reflexão sobre os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no Brasil, especialmente no contexto local.
Programação
A programação do encontro será composta por atividades diversificadas, com metodologia participativa e foco na construção coletiva do conhecimento. Estão previstas:
- Palestra Inaugural: com reflexão sobre os desafios e oportunidades da Justiça Restaurativa;
- Painéis Temáticos: abordando temas como acesso à justiça, rede de proteção, sistema socioeducativo, sistema prisional e cultura punitiva;
- Mesas Redondas: com discussões sobre práticas restaurativas em escolas, comunidades e unidades prisionais;
- Debates Virtuais: com a participação de palestrantes nacionais convidados.
Público-alvo
A formação é voltada prioritariamente para magistradas, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas e advogados, bem como representantes da OAB/AC. Também podem participar gestores e profissionais da educação, do sistema prisional e socioeducativo, representantes da assistência social, estudantes, pesquisadores e integrantes da sociedade civil organizada.
Estão disponíveis 60 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
Inscrições
As inscrições estão abertas no período de 15 de setembro a 20 de outubro de 2025, exclusivamente pelo sistema EmeronWeb.
No momento do cadastro, o participante deverá informar um número de WhatsApp para receber atualizações. O link do evento e demais informações serão enviadas com 24 horas de antecedência por e-mail e mensagem instantânea.
Receberão certificado os participantes que obtiverem frequência mínima e nota final de, no mínimo, 75%.
Justiça Restaurativa no Acre
A Justiça Restaurativa tem se consolidado como um modelo inovador de tratamento dos conflitos, centrado na reparação dos danos, no diálogo e na responsabilização compartilhada. No Acre, a proposta é ampliar os espaços de reflexão e de práticas colaborativas entre os diversos atores do sistema de Justiça e da rede de proteção.
O evento busca fortalecer esse movimento, promovendo: a difusão de experiências exitosas; o debate de estratégias para superação de desafios na implementação das práticas restaurativas; a articulação entre instituições; a sensibilização de gestores, operadores do direito e profissionais de diversas áreas sobre a importância da cultura de paz.