Evento reuniu instituições públicas e sociedade civil para fortalecer políticas de proteção à infância e juventude
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esteve presente no Fórum Estadual de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta quinta-feira, 13, no auditório da Estácio Unimeta, em Rio Branco. A iniciativa reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para debater estratégias e fortalecer ações integradas de proteção infanto-juvenil.
O fórum integra o encerramento do Seminário Estadual Integrado do Sistema de Garantia de Defesa da Criança e do Adolescente (SGDCA), promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Na ocasião, o Poder Judiciário foi representado pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, e pelo juiz de direito Ricardo Freire, que destacaram a relevância do debate para o aprimoramento das políticas públicas e das práticas institucionais voltadas à garantia de direitos.
Com uma programação ampla e participativa, o evento contou com mesas de diagnóstico, grupos de trabalho temáticos e apresentações culturais. Entre os eixos discutidos estavam Justiça e Segurança Pública, Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura, Mídia e Comunicação, Trabalho e Turismo, e Meio Ambiente e Cidade.
O juiz Bruno Perrotta ressaltou a importância da participação do poder judiciário no fórum e destacou métodos específicos adotados pelo tribunal para lidar com processos relacionados a essa questão.
“O tribunal apoia de forma permanente a Coordenadoria da Infância e Juventude e mantém varas especializadas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, além de garantir que todas as comarcas do interior atuem nessas demandas. Nosso objetivo é assegurar atendimento humanizado e proteção efetiva às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, conta Perrotta.
Além disso, o juiz também enfatizou sobre a promoção de projetos como o Nunca é Tarde, que visa incentivar a denúncia de casos de violência, combatendo a subnotificação.
“Precisamos romper o silêncio. O projeto Nunca é Tarde reforça que toda forma de violência contra crianças e adolescentes deve ser denunciada. No Acre, ainda temos altos índices de subnotificação, e por isso é fundamental que todos colaborem, denunciando pelo Disque 100. Somente assim construiremos um presente e um futuro mais seguros para nossas crianças”, destacou.
Já o juiz Ricardo Freire, que esteve representando a coordenadoria da infância e juventude, reforçou a importância da participação ativa do Tribunal nas discussões que envolvem direitos das crianças e adolescente.
“É fundamental garantir a participação de crianças e adolescentes nesses espaços de diálogo, pois nada deve ser feito por eles sem que sejam ouvidos. O TJAC tem um papel essencial ao manter suas portas abertas, oferecendo acolhimento e apoio para que casos de violação de direitos não passem despercebidos”, destacou o juiz.
De acordo com Sarah Farhat, coordenadora do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente, é importante que membros da sociedade civil participem do fórum em conjunto com as instituições públicas que trabalham na área da infância e da juventude
“Sem a sociedade civil não há construção de planos e é muito importante ter essa escuta participativa de todos os atores do sistema de direito da criança e adolescente, que são os protagonistas deste evento”, destacou Farhat
Representando a força que a juventude possui em pautas como essa, o jovem John Weslley, representante do comitê de participação adolescente do município de Capixaba, relatou sobre a relevância da presença de adolescentes e crianças em fóruns e seminários, pois suas vozes são essenciais
“É essencial ouvir crianças e adolescentes nesses espaços de debate, garantindo que suas vozes sejam consideradas na construção de políticas de proteção. O Tribunal de Justiça, ao manter suas portas abertas, contribui para que eles encontrem acolhimento e apoio quando precisarem”, declarou o representante.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC