Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), firmou parceria com a Polícia Militar do Acre (PMAC) para integrar um projeto inédito voltado ao fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. A cooperação foi estabelecida nesta sexta-feira, 30, pela vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, desembargadora Regina Ferrari, e pelo comandante do 3º Batalhão da PMAC, tenente-coronel Araújo.
No momento, a iniciativa encontra-se na fase de estruturação. A proposta prevê que a Polícia Militar, por meio de ações de inteligência, identifique demandas da comunidade e situações de vulnerabilidade social. Constatadas possíveis violações de direitos humanos, os casos serão encaminhados às autoridades competentes. A previsão é de que os primeiros bairros contemplados pelo projeto sejam Tancredo Neves, Vitória, Montanhês e São Francisco.
Segundo o tenente-coronel Araújo, o TJAC terá um papel estratégico na execução do trabalho social. “Ele, por si só, traz credibilidade a qualquer ação. E o juizado da Infância e Juventude é fundamental, porque a gente [da Policia Militar] tem um cuidado especial com as crianças e adolescentes. [Nosso objetivo é] Coibir qualquer ato que esteja as explorando, colocando em situação de risco”, afirmou.
A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou o caráter inovador da iniciativa e colocou toda a equipe da Coinj à disposição para auxiliar nos trabalhos e na interlocução institucional. Ela adiantou ainda que, em breve, a proposta será apresentada às juízas e aos juízes responsáveis pelas Varas da Infância e Juventude. Para a magistrada, a ação tem potencial para revelar casos de violações contra crianças e adolescentes que ainda não chegaram ao conhecimento das autoridades.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC