A reunião dá continuidade a encontros anteriores realizados com delegatários das Comarcas de Brasiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia
Equipes da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) promoveram, nesta segunda-feira, 9, reunião de alinhamento voltada à superação de pendências relacionadas à regularização fundiária em cartórios extrajudiciais do estado. O encontro teve como principal objetivo organizar fluxos de trabalho e evitar entraves que impactam o andamento dos processos.
A reunião dá continuidade a encontros anteriores realizados com delegatários das Comarcas de Brasiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia, que possibilitaram o diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas pelas serventias, especialmente quanto à análise e à conformidade da documentação apresentada nos procedimentos de regularização fundiária.
Durante o alinhamento, as divergências identificadas foram apresentadas à presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, com a finalidade de ajustar soluções conjuntas que permitam o retorno dos processos às serventias com o menor número possível de inconsistências, garantindo maior celeridade e segurança jurídica.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anastácio Menezes, que mediou a reunião, destacou a importância do diálogo institucional. “Esse alinhamento é fundamental para que possamos padronizar procedimentos e que a regularização fundiária avance de forma eficiente, beneficiando diretamente a população que aguarda a titulação de seus imóveis”, afirmou.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu a iniciativa do TJAC, por meio da Corregedoria, e ressaltou a relevância da atuação integrada salientando que a parceria é essencial para que a instituição possa avançar com mais qualidade e segurança nos processos.
Ao final, as instituições reforçaram o compromisso de atuação conjunta no âmbito do Programa Permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Solo Seguro”, iniciativa que busca promover a regularização fundiária urbana e rural em todo o país, fortalecendo a cidadania, a segurança jurídica e o desenvolvimento social.
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC