TJAC e Ufac alinham preparativos para o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país
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Evento jurídico será realizado entre 27 e 29 de maio, no campus-sede da Ufac, em Rio Branco; Fórum deve reunir Sistema de Juizados Especiais de todo país
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O TJAC recebeu a cessão de um terreno da Cageacre, em Porto Acre, que será destinado à construção de um novo fórum. A iniciativa reforça a parceria institucional e o compromisso com o desenvolvimento social do estado. O novo espaço vai ampliar o acesso da população à Justiça, superando desafios logísticos da região. A obra acompanha o crescimento do município e fortalece a cidadania com a presença mais próxima do Judiciário.
A reunião dá continuidade a encontros anteriores realizados com delegatários das Comarcas de Brasiléia, Assis Brasil e Epitaciolândia
A socioeducação é impulsionada com novas práticas que serão iniciadas na unidade do Juruá
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Implantação de políticas penais, ampliação dos escritórios sociais, fortalecimento nas alternativas penais e oferta de profissionalização e trabalho estão entre as medidas que devem ser comtempladas com os recursos
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
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Inscrições são gratuitas, online e seguem abertas durante todo o ano; remuneração é de R$ 125,30 por hora
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Programa foi instituído em 2024, com a Lei municipal n.°1.014, e agora para colocar em funcionamento foi formado um grupo de trabalho com representantes das instituições que compõem a rede de proteção à infância em Cruzeiro do Sul