A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco realizou em maio uma série de atividades – que se estenderam durante todo o mês -, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.
Através do Programa “ECA na Comunidade”, desenvolvido pela unidade judiciária, foram ministradas palestras preventivas em escolas da rede pública de ensino com o objetivo de orientar pais e gestores sobre a violência sexual e outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Os números chamam a atenção para a necessidade de conscientização da sociedade acerca da gravidade do problema.
De acordo com a Central de Denúncia Nacional – o chamado Disque 100 –, atualmente 22% das denúncias registradas estão relacionadas ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Somente no período de janeiro a abril de 2014 foram registradas em todo o país 7.671 denúncias de abuso sexual e 2.156 de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
No Acre, dados fornecidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público apontam que no período de janeiro a abril de 2014 foram recebidas 109 denúncias, sendo 36 de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Dentre os municípios com maior índice de ocorrências estão Rio Branco com 16 casos, Senador Guiomard com cinco casos e Cruzeiro do Sul com quatro casos.
O juiz de Direito Romário Divino explica que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem características peculiares e que a falta de informação pode muitas vezes acarretar a chamada “perpetuação do ciclo da violência“.
“Esse tipo de violência é um fenômeno que, em razão de sua complexidade e do difícil diagnóstico, requer uma abordagem diferenciada e qualificada para melhor direcionar a vitima de abuso e exploração sexual. Nesse contexto, percebemos que a falta de informação promove a perpetuação do ciclo da violência, além de constituir também uma grave omissão”, diz o magistrado.
No decorrer do ano, outras ações continuarão sendo realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude, visando sempre conscientizar a sociedade sobre a gravidade do tema e as consequências que o abuso e a exploração sexual podem acarretar para a vida de uma criança ou adolescente.