- Ato: 1865/2016-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE nº 5.780, de 12.12.2016, fl. 119.
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- Ementa:
“Altera a Portaria nº 1.197/2015, substituindo os membros da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Finanças e Informação de Custos, que compõem o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação-FECOM.” – REVOGADA
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Altera a Portaria nº 1.197/2015, substituindo os membros da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Finanças e Informação de Custos, que compõem o Conselho Gestor do Fundo Especial de Compensação-FECOM.” – REVOGADA
Deuvo Alex Sandro Barbosa do Nascimento | Comunicação TJAC