Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre, o comitê realiza atividades de enfrentamento a preconceitos e busca transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade
Criado pelo Tribunal de Justiça do Acre em 2020 (Portaria n.°1206/2020), o Comitê da Diversidade realizou reunião nesta sexta-feira, 19, na qual foi concluído em aprovado o Plano de Ação das atividades de inclusão e combate a práticas discriminatórias.
Esse foi o primeiro encontro promovido sob coordenação da desembargadora Regina Ferrari. Além da aprovação e inserção dos dois novos planos, também foi sugerida a elaboração de propostas e produtos que dêem aos temas e atividades do Comitê uma maior abrangência tanto interna, quanto externamente.
Segundo a desembargadora Regina, o Comitê da Diversidade tem a missão de contribuir diante da necessidade do estabelecimento de políticas públicas e institucionais que visem sanar consequências de preconceitos praticados ao longo da história. “Essa realidade levou a Justiça brasileira a discutir a inclusão dos diversos grupos sociais e propor ações afirmativas para sanar preconceitos e práticas discriminatórias que estão fixadas nas estruturas sociais e institucionais”, ressaltou.
Durante o ano de 2020, mesmo com a suspensão das atividades presenciais, o Comitê, que foi criado seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normatizações internacionais sobre Direitos Humanos, atuou para cumprir sua missão.
No primeiro ano de trabalho, as primeiras ações foram voltadas a conscientização e sensibilização da sociedade e servidores do Judiciário, por meio da promoção e participação em palestras educativas.
Já em 2021, o Comitê está com seus planos de ações estabelecidos e iniciou o fluxo de reuniões e atividades.