Cargo será provido por promoção pelo critério de antiguidade e os juízes e juízas interessados em concorrer devem solicitar a inscrição à Presidência do TJAC, no prazo de 10 dias comuns
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu concurso para provimento do cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. A vaga será preenchida por ato de promoção pelo critério de antiguidade.
A magistrada que era responsável pela referida vara foi removida por critério de merecimento para outra unidade, por isso, foi aberto o concurso. Foi declarada a vacância do cargo no dia 16 de setembro de 2020.
Conforme o Edital n.° 12/2021, podem se inscrever para concorrer, os juízes e juízas que “satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais em conformidade com o comando insculpido no art. 279 e seguintes do Regimento Interno deste Sodalício, com redação dada pela Emenda Regimental nº 125, de 16 de maio de 2007”.
Ainda segundo o documento, publicado na edição n.° 6.826 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira,7, assinado pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, os interessados devem requerer a inscrição à Presidência do TJAC o prazo comum de 10 dias, a contar da data de publicação do Edital.