Entre os temas selecionados para debate entre os atores do Sistema de Justiça, estava o instituto da audiência de custódia
Encerra-se nesta sexta-feira, dia 11, o VIII Seminário de Justiça Criminal, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio da Escola de Formação Judiciária. A titular da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepma), Andrea Brito, integrou o painel sobre “Audiências de Custódia”, falando sobre as “Garantias ligadas à realização da audiência de custódia”.
A programação se iniciou no dia 9, com a Palestra Magna do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanchez, com o tema “Acordo de não persecução penal”. Outros painéis realizados foram: “Formas alternativas de solução de litígios criminais”, “Alternativas penais”, “Entorpecentes”; e “Atenção às vítimas no processo criminal”.
Ao falar de garantias, a representante do tribunal acreano apresentou reflexões sobre o processo penal brasileiro, sob o ponto de vista de como a atuação dos magistrados deve estar alinhada ao princípio constitucional da “dignidade da pessoa humana”. Contribuíram com o tema, os juízes do TJDF: Aragonê Nunes, Cristiana Torres e Lorena Alves.