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Artigo da desembargadora-presidente integra a obra “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios contemporâneos” – Poder Judiciário do Estado do Acre

O livro reúne 15 trabalhos desenvolvidos por pesquisadores da Amazônia e está disponível para venda no site da editora

Na noite desta terça-feira, 14, foi realizado o lançamento da obra “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: desafios contemporâneos”, no auditório do Centro Universitário U-Verse. Entre os artigos científicos que compõem a coletânea organizada pela doutora em Direito Ambiental, Maria Cláudia de Souza está um de autoria da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Regina Ferrari.

Intitulado “O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes como caminho para alcançar a sustentabilidade social”, a desembargadora fez o recorte do tema “sustentabilidade”, relacionando com a garantia de direitos fundamentais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse caso, debruçando sobre a proteção infantil, tema que Ferrari enfrentou ao longo dos anos que esteve à frente de Coordenadoria da Infância e Juventude, bem como em processos julgados na 2ª Câmara Cível, órgão julgador do qual ela fazia parte, antes de ascender à presidência do tribunal.

Foto: Tiago Teles

No evento, os autores levantaram discussões sobre os paradigmas de desenvolvimento, indo além do âmbito ambiental. De igual modo, os estudos trataram várias frentes desse conceito, a partir do olhar de diferentes segmentos, sendo construída assim análises sobre fatores ecológicos, econômicos, sociais, jurídicos e éticos.

Também participaram do lançamento: o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro; a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo e o procurador de Justiça Sammy Barbosa; a defensora-geral do Estado, Simone Santiago; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache; entre outras autoridades e comunidade acadêmica.