Os membros têm o prazo de 60 dias para apresentarem um plano de ação que consolide a prática das diretrizes nos órgãos do Poder Judiciário
Foi publicada a Portaria n° 489/2023 com a nova composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O documento está disponível na edição n° 7.268 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 97), do dia 27 de abril.
Para o biênio 2023/2025, os componentes eleitos foram:
- Desembargador Luís Camolez – membro titular e presidente;
- Desembargador Júnior Alberto – 1º membro suplente;
- Desembargador Laudivon Nogueira – 2º membro suplente;
- Juiz auxiliar da Presidência Giordane Dourado – membro;
- Servidora Milene Moura, lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas – membro;
- Servidora Ana Cunha, coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – membro;
- Servidor Gustavo Ferraz, gerente de Instalações – membro;
- Servidor Afonso Evangelista, lotado na Diretoria de Tecnologia e Comunicação – membro;
- Servidora Valcilda Amorim, secretária do Núcleo Socioambiental Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – membro;
- Diretor de Gestão Estratégica Evandro Luzia – membro.
Portanto, a comissão deve colaborar na implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica e de comunicação na prestação dos serviços públicos, visando a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O documento estabeleceu ainda prazo de 60 dias para entrega de plano de ação para este biênio.