Em 2021, foi instituído como núcleo permanente do TJAC, visando à promoção de práticas que contribuam para o fortalecimento do trabalho em rede e garantia de direitos
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, tornou pública a Portaria n° 603/2023 atualizando a composição do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Poder Judiciária do Acre (Nujures) para o biênio 2023-2025.
Cumprindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução do CNJ n° 225/2016, é necessário o contínuo aprimoramento das formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violência para a promoção da paz social. Portanto, o núcleo constitui esse espaço para reflexão sobre a prestação jurisdicional, com um olhar diferenciado às pessoas atendidas.
A composição atualizada é formada por:
- desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, que atuará como supervisora do Nujures;
- desembargadora Eva Evangelista, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que também atuará como supervisora do Nujures;
- desembargador Francisco Djalma, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional;
- juíza de direito Andréa Brito, que atuará como coordenadora do Nujures;
- juiz auxiliar da Presidência Giordane Dourado, que atuará como cooperador institucional;
- juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Alex Oivane, que atuará como cooperador institucional;
- servidora Milene Moura, que atuará na função de secretária.
Conforme o documento, disponível na edição n° 7.246 do Diário da Justiça eletrônico, o Nujures se reunirá ordinariamente a cada dois meses e, excepcionalmente, sempre que necessário, por meio de convocação de seu supervisor.