Pesquisa teve o objetivo central de consolidar metodologias e instrumentos de referência para realização de diagnósticos nacionais que busquem captar a percepção das pessoas sobre o Poder Judiciário e avaliar os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e com o apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizou pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento.
A pesquisa, realizada em atendimento ao disposto na Resolução n. 325/2020/CNJ, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, tem por objetivo consolidar metodologias e instrumentos de referência para realização de diagnósticos nacionais que busquem captar a percepção das pessoas sobre o Poder Judiciário e avaliar os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro.
Pontos abordaram sobre informações em relação ao acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados para viabilizar o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário e foi realizada junto aos cidadãos(ãs), advogados(as), defensores(as) e membros do Ministério Público durante os meses de abril a maio de 2022 abrangendo questões diversas sobre a atuação do judiciário, contemplando quesitos como o acesso à justiça, tramitação processual, ações e políticas judiciárias, garantia de direitos, serviços prestados, comunicação, tramitação eletrônica e acessibilidade.
Ressalta-se que a pesquisa se relaciona aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
Com base nas respostas coletadas, foram efetuados estudos e elaboradas diversas recomendações que versam sobre a organização e a estrutura do sistema de justiça, tecnologias e sistemas eletrônicos, melhorias na forma de comunicação com o cidadão (o que inclui os sistemas utilizados e o uso de linguagem acessível), o aprimoramento da prestação jurisdicional para reduzir a morosidade e, por fim, o incentivo à capacitação dos operadores do direito (OAB, DPU, Defensorias Estaduais e Ministérios Públicos), no tocante à alimentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).