Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do Judiciário do Acre durante os dias de festividade, para garantir proteção integral das mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças e adolescentes
Com objetivo de fornecer atendimentos onde é necessário, o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estará na Expoacre, no dia 30 de julho e 3 de agosto, com a emissão de Medidas Protetivas contra vítimas de violência doméstica e também atendimentos aos familiares de pessoas monitoradas pelo Sistema Penal.
Os trabalhos serão realizados por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), das 18h às 22h. Os dois serviços, da Vara de Proteção e da Vepma, contarão com a presença de juízas de Direito nos locais. A Vepma será no dia 30 de julho e a 2ª Vara de Proteção à Mulher no dia 3 de agosto.
Além dessa atuação, será realizado sensibilização contra importunação sexual, da campanha “Respeite meu Espaço”. A medida é uma iniciativa do TJAC, com a Comsiv, em parceria com a Secretaria Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Assim, será promovida conscientização e o combate a essa prática que atinge, principalmente, mulheres, meninas e à população LGBTQIA+.
Mas, somado a esse trabalho preventivo e punitivo contra a violência de gênero, o TJAC também atuará com a Vara da Infância e Juventude para que sejam respeitadas as regras de permanência de crianças e adolescentes nos locais da festa. E no dia 4 de agosto, na arena onde ocorrem as apresentações musicais, o Projeto Cidadão do TJAC realizará o Casamento Coletivo de mil pessoas.
A Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) do TJAC, Regiane Verçosa, esteve na quarta-feira, 26, no Parque de Exposições, para pegar as credenciais com a organização do evento e comentou sobre a importância de levar esses atendimentos, que aproximam o Judiciário da população.
“Nós atenderemos com ônibus Justiça sobre Rodas teremos dias com a juíza deferindo Medidas Protetivas no local, caso haja necessidade, imediatamente. Além disso, teremos o Casamento Coletivo para mil pessoas. É importante para o Tribunal estar próximo das pessoas, entregando Justiça a quem precisa e busca”, comentou Verçosa.
