Em funcionamento há 17 dias, a unidade promove o acesso, inclusão digital e aproximação, ao disponibilizar os serviços públicos virtuais para comunidade afastada das sedes das instituições
O Ponto de Inclusão Digital, na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, chamado pela sigla PIDJus, tem a missão de facilitar o acesso aos serviços públicos e promover justiça e cidadania. Em funcionamento há 17 dias, a unidade atende os moradores da região, tornando-se uma ponte entre comunidade, Poder Judiciário e instituições parceiras.
No âmbito dos serviços da Justiça estadual, é possível tirar dúvidas sobre processos, participar de audiências virtuais, falar com unidades judiciária por videoconferência, por meio do Balcão Virtual e apresentar suas reclamações aos Juizados com a ferramenta da Petição Cidadão.
Mas, o PidJus congrega os atendimentos virtuais de mais cinco órgãos: o Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e o Governo do Estado do Acre, com emissão de certidões e videochamadas para a Oca. Além desses também são parceiros do PIDJus: Secretaria de Estado do Educação, Cultura e Esportes (SEE) e o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica “Dom Moacyr” (Iepetec).
A unidade funciona com o suporte de dois monitores da própria comunidade, Alessandro Menezes da Silva e Weverton Oliveira da Silva, que são estudantes da Escola Estadual Raimunda da Silva Pará. Os jovens receberam treinamento juntos as instituições parceiras e auxiliam quem busca o PIDJus e já compreendem a importância do serviço, para a inclusão digital das pessoas aos serviços públicos existentes na internet, como comentou Alessandro: “O PIDJus é uma ponte da Justiça para o futuro”.
Quem concorda com isso é Thainara Oliveira da Silva, que soube do serviço porque fez um curso na Escola de Gastronomia, e foi se informar sobre um processo. “Isso aqui facilitou, porque eu tinha que ir lá longe. Então, quando fiquei sabendo, vim aqui e o atendimento foi muito bom”.
Ampliação
O PIDJus é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), seguindo as Resoluções n.°372/2021 e 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituíram os Balcões Virtuais e a necessidade de disponibilizar os Pontos de Inclusão Digital, nos bairros, periferias e lugares distantes das sedes da Justiça.
A proposta é ter espaço específicos dentro de mais escolas públicas, incluindo comunidades indígenas e assentamentos, com estrutura para as cidadãs e os cidadãos utilizarem computadores com internet e solicitarem atendimentos. Essa unidade na Cidade do Povo é o projeto piloto, o intuito é instalar mais nove pontos, distribuídos na capital e interior do estado.
No mesmo ambiente do primeiro PIDJus da Justiça acreana ainda foi reaberto os trabalhos da Casa de Justiça e Cidadania, onde uma servidora do Judiciário atende a população. A Casa oferece aos cidadãos e cidadãs assistência, mecanismos para solução de conflitos, conciliação, ouvidoria e informações sobre as ações sociais e programas de proteção às crianças, adolescentes e mulheres.
A coronel Margarete Melo, designada para atuar na Casa de Justiça e Cidadania, comentou com orgulho sobre os primeiros dias de atendimento das unidades. “Todos que vieram aqui saíram satisfeitos. São vários serviços, quem vier aqui consegue ser atendido”.
