Inspeção faz parte da atividade do cronograma do magistrado que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e rotinas nos Centros Socioeducativos
O Centro Socioeducativo de Feijó passou por inspeção feita pelo Poder Judiciário do Acre na terça-feira, 19. A juíza de Direito Substituta, Bruna Perazzo realizou o procedimento que é realizado bimestralmente para verificar as condições do lugar.
Atualmente o Centro Socioeducativo de Feijó, que tem capacidade para atender 32 internos, está com 11 adolescentes em internação definitiva. Durante a inspeção, a magistrada, acompanhada do diretor de secretária do fórum da Comarca Francinelson Moraes e dos agentes do Centro, aplicou o formulário do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), elaborado com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O formulário busca dar um olhar que contemple questões de gênero e raça, entre outras informações, para apontar desafios estruturais do campo da privação de liberdade.
Na avaliação a magistrada considerou a situação atual na unidade regular, confirmando a oferta de educação aos adolescentes com ensino fundamental e médio, espaços em funcionamento para leitura, jogos, cultivo e horta, aulas de violão, bem como o acompanhamento de profissionais da saúde e o estímulo à manutenção da convivência familiar. Ainda assim, a juíza fez algumas observâncias que precisam ser consideradas pelo Executivo estadual quanto a estrutura física das celas.
