- Ato: 4070/2023-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 214-215.
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- Ementa:
“Altera os incisos do § 1º do art. 2º da Portaria n. 3469/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Altera os incisos do § 1º do art. 2º da Portaria n. 3469/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC