- Ato: 2870/2024-Portarias-PRESI-Servidores
- Origem: SERV
- Publicação: DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140.
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- Ementa:
“Revoga Portaria n. 2254/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.” – REVOGADA
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