Iniciativa teve como objetivo discutir a discriminação contra as pessoas com deficiência
A servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ana Cunha, ministrou a palestra “Reconhecimento do Capacitismo e suas Implicações Jurídicas”, na manhã desta sexta-feira, 20, no Palácio da Justiça. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado neste sábado, 21.
Na oportunidade, discutiu-se a discriminação contra as pessoas com deficiência (PCD), definindo o capacitismo, seus tipos e principais métodos de combatê-lo. Além disso, foi tratado sobre a Lei Brasileira de Inclusão (n.° 13.146/2015), que estabelece normas e critérios para promoção de acessibilidade à população com deficiência.
O evento contou com a participação de professores, mediadores, estudantes, servidores públicos, pessoas com deficiência e interessados pelo tema. Ao menos 50 pessoas prestigiaram a palestra.
Para Ana Cunha, que também é da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copai) do TJAC, a iniciativa possibilita a integração de diferentes atores sociais no combate à discriminação da pessoa com deficiência, bem como sobre respeitar as particularidades dos indivíduos.
“Precisamos reconhecer os avanços, mas ainda temos muitas limitações, barreiras a derrubar. Pessoas com deficiência precisam de casa, estar no mercado de trabalho, ter lazer. Direitos básicos como qualquer ser humano”, afirmou a servidora.
A atividade foi realizada pelo Judiciário acreano, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Acre (Conede/AC).
