O equipamento público é essencial para o atendimento de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade
Nesta quarta-feira, 25, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, juntamente com os juízes da Infância e Juventude Jorge Luiz Lima e José Leite realizaram uma vistoria à Casa de Acolhimento Sol Nascente. O local passou por reformas e está em fase de conclusão das obras.
A agenda foi acompanhada pelo secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Wellington Chaves, também pelo promotor de Justiça, Iverson Bueno. Com a conclusão das intervenções, os jovens que estavam provisoriamente na Vila Betel retornarão para a unidade.
O juiz José Leite destacou que a reforma se deu após determinação judicial. “O Ministério Público apresentou uma Ação Civil Pública, que foi julgada procedente e, em cumprimento de sentença houve a reforma pelo Município, atendendo à determinação judicial. Então, fizemos a inspeção e realizamos alguns alinhamentos com o secretário quanto ao funcionamento da entidade”, explicou o magistrado.
Nesse sentido, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Jorge Luiz, assinalou que o cuidado com o local afeta no bem-estar, segurança e desenvolvimento saudável dos adolescentes. “As novas instalações vão possibilitar que o trabalho seja realizado com mais eficiência e seja mais adequado para a proteção”, disse o magistrado fazendo alusão a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a equipe institucional sinalizou que a reforma não foi apenas estrutural, mas que os ambientes foram pensados para melhorar o acolhimento, ou seja, foi considerada a acessibilidade, áreas de circulação livre, espaço para lazer, salas adequadas para estudos e atendimentos de saúde.
